O vereador Gio Krug protocolou na Câmara Municipal de Passo Fundo um projeto de resolução que prevê a criação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Sociais. A iniciativa tem como objetivo ampliar o monitoramento do Legislativo sobre políticas públicas voltadas à assistência social.
A proposta busca garantir que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e cheguem efetivamente às pessoas que atendem aos critérios dos programas. Entre os programas que devem ser acompanhados estão o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, além da análise de dados do Cadastro Único.
De acordo com o projeto, a comissão também pretende identificar possíveis falhas ou irregularidades, com foco em assegurar que os benefícios funcionem como apoio temporário, sem gerar dependência contínua. A medida é apresentada como uma forma de fortalecer a eficiência das políticas sociais no município.
O grupo deverá ser composto por cinco vereadores titulares e terá prazo inicial de 120 dias para a execução dos trabalhos. Durante esse período, os integrantes poderão solicitar informações, analisar relatórios e realizar reuniões com órgãos públicos e representantes da comunidade.
Ao final das atividades, a comissão deverá apresentar um diagnóstico com sugestões para aprimorar a gestão dos programas sociais. A proposta também prevê a articulação entre assistência social, qualificação profissional e oportunidades de emprego como forma de promover autonomia às famílias atendidas.
Reportagem: Jeferson Vargas
