Um dos regramentos mais importantes para organizar e ordenar o desenvolvimento integral do município de Passo Fundo, o Plano Diretor será revisado após 20 anos sem passar por alterações estruturais e consistentes. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Passo Fundo nesta segunda-feira (06), em uma publicação no Diário Oficial.
Para a vereadora Marina Bernardes (PT), que protocolou, em fevereiro, uma denúncia ao Ministério Público (MP) relatando e indicando a omissão do Poder Público sobre o assunto, o processo de revisar o documento é fundamental para discutir o futuro da cidade. “Nós precisamos garantir que as mudanças e alterações sejam feitas a partir de uma análise mais abrangente, considerando as mudanças no território. Em 20 anos muita coisa mudou em Passo Fundo e isso precisa estar nessa revisão”, destaca a legisladora, que é arquiteta e urbanista e tem defendido a pauta do direito à cidade como uma ferramenta de crescimento para o município.
Neste sentido, a parlamentar ingressou com um pedido na Câmara de criação de Comissão Especial para acompanhar o processo de revisão do Plano. “Nosso objetivo é fortalecer o papel do Legislativo como espaço de escuta, mediação e construção coletiva, contribuindo para que o processo de revisão seja transparente, técnico e amplamente participativo”, aponta Marina, acrescentando que a proposição também busca valorizar todos os agentes envolvidos, técnicos da prefeitura, especialistas, entidades da sociedade civil, setor produtivo e a comunidade em geral, reconhecendo que a construção de uma cidade mais justa, sustentável e bem planejada depende do diálogo qualificado entre diferentes perspectivas.
Antes de ser efetivada, a comissão precisa receber o apoio de, no mínimo, sete parlamentares. Após isso, a matéria é apreciada pelas comissões internas e, na sequência, pode ir ao Plenário para votação.
