Através de ofício encaminhado ao Grupo Planalto de Comunicação, bem como às Delegacias de Polícia, Brigada Militar, escolas, secretarias, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, bem como demais órgãos da rede de proteção, o Conselho Tutelar reforçou quais são os seus canais oficiais de atendimento em Passo Fundo.
Através do comunicado, é apresentado que NÃO é realizado atendimento ou recebimento de denúncias, solicitações de diligências ou orientações por meio do aplicativo WhatsApp. O referido instrumento é utilizado exclusivamente para envio de notificações, considerando que está vinculado a um computador institucional, não havendo monitoramento contínuo para recebimento de demandas.
Dessa forma, para garantir a adequada prestação de atendimento e a efetividade das ações de proteção, a orientação é que:
dúvidas, orientações e denúncias sejam encaminhadas por meio dos telefones fixos: (54) 3317-1636 e (54) 3312-3699.
O horário de atendimento do Conselho Tutelar é das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Casos de urgência e emergência, inclusive em finais de semana e feriados, deverão ser comunicados exclusivamente por ligação telefônica convencional (não via WhatsApp) para os números: (54) 99975-9309 / (54) 99998-1051. O atendimento ocorre durante às 24 horas.
Conforme o ofício encaminhado, com data de 29 de abril de 2026, tais medidas visam assegurar a organização do serviço, a pronta resposta às demandas e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar afirma que conta com a compreensão e colaboração de todos os órgãos da rede de proteção para o correto encaminhamento das demandas.
