Uma megaoperação da Receita Federal interditou temporariamente, nesta segunda-feira (18), dois centros comerciais do bairro Brás, na região central de São Paulo, suspeitos de comercializar produtos falsificados e mercadorias importadas de forma irregular. A ação atingiu o Shopping 25 Brás e o Shopping Stunt, que juntos concentram cerca de 2 mil lojas e devem permanecer fechados por pelo menos duas semanas para fiscalização.
Segundo a Receita Federal, o principal foco da operação é o combate à venda de produtos piratas ligados ao esporte, especialmente camisetas e artigos relacionados à Copa do Mundo. Além disso, os auditores também investigam a comercialização de cigarros eletrônicos, proibidos no Brasil, e equipamentos eletrônicos sem comprovação de origem legal.
De acordo com a auditora fiscal Fernanda Avendanha, a fiscalização busca combater mercadorias falsificadas e produtos que ingressaram no país sem regularização aduaneira. “O foco é o combate à mercadoria falsificada, principalmente produtos ligados ao esporte por conta da época de Copa”, afirmou.
As equipes da Receita Federal realizam a conferência de documentos fiscais, análise das lojas e inspeção das cargas armazenadas nos estabelecimentos. Os comerciantes que apresentarem nota fiscal e documentação regular terão os produtos liberados. Já os itens sem comprovação de origem poderão ser apreendidos.
A Receita informou ainda que os lojistas terão a possibilidade de apresentar documentos posteriormente para tentar recuperar eventuais mercadorias retidas durante a operação.
As apreensões devem ocorrer de forma gradual ao longo dos próximos dias. A previsão é de que os trabalhos de fiscalização se estendam por pelo menos duas semanas, período em que os centros comerciais seguirão interditados.
Funcionários e comerciantes que chegaram para trabalhar na manhã desta segunda encontraram os acessos bloqueados. Apesar da grande movimentação provocada pela chegada das equipes de fiscalização, a operação ocorreu de forma tranquila e sem registro de confrontos.
A Associação de Lojistas do Brás (Alobrás) informou que não possui associados nos dois shoppings alvo da operação, mas ressaltou que não apoia a comercialização de produtos piratas. Segundo o presidente da entidade, Lauro Pimenta, a expectativa é de que a ação fortaleça a concorrência justa e incentive a moda nacional.
No Brasil, a comercialização de produtos falsificados é considerada crime, conforme prevê a Lei de Propriedade Industrial. As penas podem variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. Dependendo da investigação, comerciantes também podem responder por crimes como descaminho, contrabando, associação criminosa e infrações contra as relações de consumo.
Especialistas apontam que operações deste porte envolvem não apenas fiscalização tributária, mas também investigações criminais, principalmente em casos de grande volume de mercadorias e suspeita de atuação organizada. Até o momento, a Receita Federal não divulgou a quantidade estimada de produtos que poderão ser apreendidos durante a ação.
