A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do vereador Iriel Sachet, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea por meio da conversão de multas de trânsito de natureza leve.
A proposta tem como objetivo possibilitar, de forma facultativa, que condutores autuados por infrações leves de trânsito, no município, possam converter o pagamento da multa em uma ação de caráter social, realizando a doação de sangue ou o cadastro para doação de medula óssea. O benefício poderá ser utilizado até duas vezes por ano por cada motorista.
Conforme o texto aprovado, o programa será restrito às multas de trânsito de competência do Município de Passo Fundo, não se aplicando às penalidades impostas por órgãos estaduais ou federais.
O vereador destaca que a iniciativa não extingue a penalidade aplicada ao infrator, mas transforma a sanção em um benefício para toda a comunidade, promovendo a solidariedade e fortalecendo os estoques dos bancos de sangue e os cadastros de doadores de medula óssea.
“A proposta une responsabilização, consciência social e promoção da saúde pública, criando uma alternativa que pode, inclusive, salvar vidas”, argumentou o parlamentar.
Com a aprovação unânime dos vereadores, o Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal. Após a sanção, caberá à Prefeitura regulamentar os procedimentos para a implementação do programa. “O município pode abrir mão dessa receita. Será menos dinheiro nos cofres públicos, mas, mais vidas sendo salvas”, concluiu Sachet.
