Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (8) instituiu o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A medida também estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento às pessoas que convivem com a condição e garante assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação prevê que os pacientes recebam informações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis, assegurando mais transparência e segurança durante o acompanhamento médico.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada pela persistência dos sintomas por mais de 30 dias. Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros convivam com esse problema, que pode impactar significativamente a qualidade de vida.
A nova data será representada pela cor verde e deverá mobilizar órgãos públicos na realização de campanhas anuais de conscientização. O objetivo é ampliar o acesso da população a informações sobre as opções terapêuticas oferecidas pelo SUS, além de combater preconceitos relacionados à condição.
A iniciativa também busca incentivar gestores da área da saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e mais eficazes no atendimento aos pacientes, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento da dor crônica em todo o país.
