Mesmo com as críticas aos modelos de concessão de rodovias do governo do Estado, o governador Eduardo Leite mantém o interesse de seguir com o processo no Rio Grande do Sul. Ouvido na CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa, ele garantiu que, até o final deste ano, o processo de concessão dos dois blocos ainda em andamento, 1 e 2, será encaminhado.
O governador argumentou que o repasse das rodovias à iniciativa privada é essencial para que as obras de infraestrutura sejam feitas, visto que o Estado não tem capacidade financeira de executar os investimentos considerados necessários. Valores esses que iriam além dos R$ 1,5 bilhão previsto de aporte e oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
Ao longo de sua exposição, Leite sustentou que as concessões representam o único instrumento capaz de permitir ao Rio Grande do Sul realizar, em prazo compatível com as necessidades da população, os investimentos exigidos para recuperar, ampliar e modernizar sua infraestrutura rodoviária.
O Estado convive há décadas com limitações fiscais que restringem severamente sua capacidade de investimento. Atualmente, cerca de 90% do orçamento estadual está comprometido com despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, aposentadorias, saúde, educação e serviço da dívida pública.
“O Rio Grande do Sul ainda carrega um peso histórico que limita sua capacidade de investimento. Mesmo tendo recuperado as contas públicas e alcançado os maiores níveis de investimento da história recente do Estado, continuamos investindo menos do que Estados vizinhos porque temos uma dívida muito maior e um orçamento muito mais comprometido”, explicou.
Leite destacou que Santa Catarina e Paraná apresentam investimentos públicos per capita superiores aos do Rio Grande do Sul justamente por possuírem menor comprometimento financeiro acumulado ao longo das últimas décadas.
