Com o calendário eleitoral avançando, partidos políticos, pré-candidatos e eleitores se aproximam de uma das etapas mais importantes das Eleições 2026. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro.
Uma das primeiras mudanças previstas pela legislação entra em vigor nesta terça-feira (30). A partir desta data, fica proibido que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. A determinação está prevista na Lei das Eleições e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida busca garantir igualdade de oportunidades entre os participantes da disputa eleitoral, evitando que possíveis candidatos obtenham vantagem por meio da exposição frequente em programas de rádio e televisão. O descumprimento da norma pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral.
Outra data importante será 4 de julho, quando passam a valer as restrições para agentes públicos. A partir desse dia, fica proibida a publicidade institucional de governos e órgãos públicos, além da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias realizarão as convenções para definir oficialmente seus candidatos e estratégias eleitorais. É nesse período que serão escolhidos os nomes que disputarão os cargos em votação neste ano.
O prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral será em 15 de agosto. Já no dia 16 de agosto terá início oficialmente a campanha eleitoral, com a liberação da propaganda nas ruas e na internet.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. Também até essa data serão permitidos comícios e o impulsionamento pago de conteúdos eleitorais na internet.
Outra novidade das eleições deste ano envolve o uso da inteligência artificial. Entre 1º e 5 de outubro, ficará proibida a divulgação de novos conteúdos gerados por IA nas redes sociais e em sites de campanha. A medida foi aprovada pelo TSE como forma de combater a desinformação durante o período eleitoral.
No dia 4 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso seja necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Após a apuração e homologação dos resultados, a diplomação dos eleitos está prevista para 18 de dezembro. Já a posse do presidente da República acontecerá em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro. A posse dos deputados e senadores ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
Principais datas do calendário eleitoral
• 30 de junho: começa a proibição de programas de rádio e TV apresentados ou comentados por pré-candidatos;
• 4 de julho: início das restrições à publicidade institucional e participação de candidatos em inaugurações;
• 20 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias;
• 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;
• 16 de agosto: início da campanha eleitoral;
• 28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
• 1º a 5 de outubro: restrição à divulgação de novos conteúdos gerados por inteligência artificial;
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições;
• 25 de outubro: segundo turno, se necessário;
• 18 de dezembro: diplomação dos eleitos;
• 5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República;
• 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores;
• 1º de fevereiro de 2027: posse dos deputados e senadores.
