A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que propõe a criação de até 150 novas vagas no Nível III da Área I da carreira do magistério público municipal.
A proposta prevê que as vagas sejam criadas de forma escalonada até 2028. A medida permitirá a progressão de professores do Nível II para o Nível III, conforme os critérios de qualificação exigidos, e também abrirá espaço para novas nomeações de profissionais para a educação infantil.
Segundo o Executivo, a iniciativa busca atender a uma reivindicação dos professores e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento nas creches municipais. Atualmente, a maior demanda por vagas está concentrada nessa etapa da educação infantil, enquanto a pré-escola, que é obrigatória, já atende toda a procura do município.
A criação das vagas faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o quadro de profissionais e valorizar a carreira do magistério. Nos últimos anos, todos os professores da Educação Infantil que atendiam aos critérios legais foram promovidos do Nível I para o Nível II. Também foram promovidos 102 professores do Nível II para o Nível III.
Além disso, a administração municipal contratou mais de 140 auxiliares de Educação Infantil e nomeou 132 novos professores para a área. Um novo concurso público também foi realizado para ampliar o quadro de profissionais da rede municipal.
O secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, afirma que a proposta representa um avanço na valorização dos professores e na ampliação do atendimento às crianças.
Segundo ele, a progressão para o Nível III reconhece os profissionais que buscaram qualificação e, ao mesmo tempo, cria condições para a nomeação de novos professores para a educação infantil.
O prefeito Pedro Almeida também destacou que a proposta busca unir a valorização dos servidores à ampliação dos serviços oferecidos às famílias. Conforme o Executivo, o objetivo é continuar ampliando a oferta de vagas em creches e qualificar o atendimento na rede municipal.
O projeto de lei complementar será analisado pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo antes de seguir para votação.
