A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e o Grupo de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito, da Atitus Educação, realizou nesta terça-feira (25) o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência: Caminhos para a Inclusão e Cidadania. A programação acontece a partir das 13h30, no auditório principal da Atitus Educação, e reúne representantes do poder público, entidades, profissionais e comunidade para discutir direitos, inclusão e políticas públicas.
Entre os principais temas do encontro esteve a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência. Na sequência, os participantes foram divididos em grupos para aprofundar propostas em quatro áreas: serviços da política de assistência social para pessoas com deficiência; promoção do direito à saúde; inclusão da pessoa com deficiência na educação; e acessibilidade na mobilidade urbana. Ao final da tarde, as discussões realizadas pelos grupos foram apresentadas no auditório, permitindo a socialização das propostas e contribuições dos participantes.
Para o coordenador da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, Emerson Drebes, o Fórum representa um momento importante para ouvir quem vivencia diariamente as dificuldades e também as conquistas relacionadas à inclusão. “Este Fórum é um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Pudemos ouvir as pessoas com deficiência, suas famílias, entidades, profissionais e todos aqueles que atuam nessa área para identificar os avanços que já tivemos e, principalmente, aquilo que ainda precisamos construir. A inclusão precisa estar presente nas políticas públicas e ser pensada de forma conjunta, com a participação da sociedade”, destaca Emerson.
O coordenador ressalta ainda que o debate ocorre em um momento em que Passo Fundo vem fortalecendo a estrutura das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Entre as iniciativas estão a criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, que passou a concentrar e articular ações específicas para esse público; a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, previsto na legislação que instituiu o COMPEDE e que atualmente está em processo de estruturação para sua efetiva implementação; a ampliação das salas de recursos para atendimento educacional especializado; a atuação de monitores para apoiar estudantes que necessitam de acompanhamento no ambiente escolar; e a contratação de intérpretes de Libras, ampliando a acessibilidade na comunicação e no atendimento aos cidadãos surdos.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada entre os dias 21 e 28 de agosto, também integra o conjunto de ações de conscientização e mobilização promovidas no município. Instituída pela Lei Federal nº 13.585/2017, a Semana busca ampliar o debate sobre as necessidades das pessoas com deficiência e fortalecer ações de inclusão social e combate ao preconceito e à discriminação.
Além do Fórum, a programação da semana contou com palestra para colaboradores do Hospital Beneficente Dr. César Santos. Ainda estão previstas atividades de sensibilização e empatia com estudantes das escolas municipais Jardim América e Dom José Gomes.
Para Emerson, os avanços representam uma mudança importante na forma como o município estrutura as políticas públicas. “Estamos avançando na construção de uma política permanente, que não dependa apenas de ações isoladas. A criação da Coordenadoria, do Fundo Municipal, o fortalecimento da educação inclusiva, com as salas de recursos e os monitores, e a contratação de intérpretes de Libras são exemplos concretos de que estamos ampliando a capacidade de atendimento. O Fórum vem justamente para darmos mais um passo, ouvindo a sociedade e construindo juntos os próximos caminhos”, finaliza.
