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Tradicionalistas e proprietários são orientados sobre Projeto de Lei sobre identificação de equinos

Foto: Câmara de Vereadores (divulgação)

Na noite desta terça-feira, dia 1º de setembro, às 19 horas, tradicionalistas e proprietários de cavalos reuniram-se no CTG Fagundes dos Reis, em Passo Fundo, para tratar do projeto de lei sobre a identificação dos equinos. Durante a reunião, foi apresentado o protocolo do Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Identificação e Cadastramento de Equinos, com a possibilidade de utilização de microchip para identificar os animais e seus proprietários ou responsáveis.

O projeto nasceu a partir de um movimento que reúne mais de 200 tradicionalistas e proprietários de cavalos do município. A proposta foi apresentada pelo então presidente da Câmara, vereador Luizinho Valendorf, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora.
A iniciativa busca conciliar a tradição com a responsabilidade dos proprietários e o cumprimento das normas de saúde, bem-estar, segurança e fiscalização. O cadastramento poderá abranger animais mantidos nas áreas urbana e rural, utilizados para lazer, esporte, trabalho, transporte e atividades tradicionalistas.

Durante a reunião, também foi informado que, por meio do Fundo do Bem-Estar Animal e da Coordenadoria do Bem-Estar Animal do município, serão destinadas emendas impositivas dos vereadores para custear o cadastramento dos equinos. Já foram confirmadas emendas dos vereadores Tiequinho, Luizinho Valendorf e Rafael Colussi.
A identificação por microchip deverá facilitar a localização de animais perdidos ou encontrados soltos e auxiliar na fiscalização de casos de abandono e maus-tratos, sem substituir as demais obrigações legais relacionadas à criação, manutenção, transporte e circulação dos equinos.

Ao final do encontro, foram escolhidos 11 representantes para representar o movimento dos proprietários de cavalos do município nas próximas tratativas junto às autoridades e órgãos competentes. São eles: Leonardo Aime, Evandro, Abdias Badaco Franco, Norton Willian N. de Oliveira, Wagner Vieira, Tiago Apolinário, Josemar Sgorla, Daniel Vieira, Israel Freitas, Puli e Arlindo Lopes.

 

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