O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à véspera da sessão prevista para esta terça-feira (15) ainda com questões sobre o quórum e a participação de ministros na análise de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão deverá avaliar a regularidade do procedimento e a possibilidade de abertura de uma apuração relacionada ao conteúdo de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro.
Entre os pontos em discussão está a eventual participação do próprio Moraes no julgamento. O ministro foi citado no material analisado pela Polícia Federal e ainda não teria definido se pretende se manifestar ou votar. Parte dos integrantes do Supremo avalia que sua ausência seria adequada para evitar qualquer influência sobre a análise dos demais ministros.
Também há questionamentos sobre a participação do ministro André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do relatório e apontou questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das medidas que levaram à coleta de informações envolvendo Moraes. O caso poderá ser submetido ao plenário caso não haja afastamento por iniciativa dos próprios ministros.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e já indicou que poderá analisar a aplicação das regras processuais relacionadas ao impedimento do relator, dependendo do resultado da sessão. Fachin também conversou com Mendonça sobre a questão.
Outro ponto que pode ser analisado é a participação de ministros que tiveram seus nomes ou familiares mencionados no material relacionado ao caso. Entre eles estão Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux. Os três negam qualquer irregularidade, e a tendência, segundo as discussões internas, é pela participação de Fux e Nunes Marques.
O quórum necessário para a análise também pode ser discutido como questão preliminar. Além disso, ministros não descartam pedido de vista ou até mesmo o adiamento da sessão. Ainda está em aberto, conforme as informações divulgadas, se haverá discussão sobre o caráter restrito da sessão, que deverá ser transmitida pela TV Justiça.
