A Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio da Câmara Municipal realizou novo encontro nessa terça-feira (15) para dar andamento às pautas pertinentes à comissão. Nesta oportunidade, foram discutidos o papel do Poder Judiciário e ações das forças de segurança junto aos casos registrados de violência doméstica, além da reflexão sobre formas de mitigar as ocorrências. Participaram da reunião representantes de instâncias do Judiciário e da Segurança Pública.
No encontro, foram trazidos dados sobre as ocorrências no município envolvendo violência doméstica e discutidas iniciativas para promover um maior diálogo entre os setores do Poder Judiciário para prevenção e combate a esses casos. Por exemplo, foi relatado ter mais de 800 medidas protetivas ativas em Passo Fundo. Por outro lado, o número de ofensores reincidentes no município que participam de grupos reflexivos de gênero é inferior a 10%.
Além das formas de aprimorar a redução de casos de violência contra a mulher, os entes do Judiciário e Segurança Pública trataram sobre abordar a conscientização do tema junto às crianças e jovens nas escolas. Para a gestora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo, Melissa Dal Bello, o encontro serviu para reforçar a importância em não apenas tratar das ações da esfera jurídica, mas também prevenir para evitar mais ocorrências. “Nossos setores atuam quando a violência já está consumada, mas é fundamental discutirmos ações preventivas para que não tenhamos mais ocorrências. O Judiciário atua quando há o crime, por isso cabe a nós trabalharmos para que não se chegue no crime”, completou.
A titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Rafaela Bier, pontuou que é preciso tratar do tema de forma mais incisiva nas escolas, além de o Município ter de reforçar um trabalho combativo à violência doméstica. “É importante tratar deste tema na área educacional, uma vez que há o trabalho dos grupos reflexivos e o acolhimento psicossocial, e que haja mais apoio da esfera municipal nestas áreas, pois o trabalho na área da justiça, com todas as dificuldades, estamos tentando fazer acontecer”, observou.
O defensor público Ricardo Girardello saudou a reunião como uma ponte para possibilidades de novas ações entre atores do meio jurídico em torno do tema. “Não há como um sistema funcionar se houver algum problema em determinada engrenagem. É preciso que todas as peças estejam ajustadas. Por isso, é importante que todas as partes estejam sincronizadas e entendo que daqui sairão ideias e medidas relevantes para reforçar o combate à violência doméstica”, afirmou.
A vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), presidente da Frente Parlamentar, conduziu os trabalhos e endossou a importância do encontro para a apresentação dos dados e para promover um diálogo entre as instâncias do Poder Judiciário e da Segurança Pública. Ela reforçou que serão feitos documentos para serem enviados ao Conselho Nacional de Justiça, ao Poder Executivo e à Mesa Diretora visando colaborações efetivas junto ao combate à violência doméstica, além de sublinhar o desafio de manter zerado no município o número de feminicídios.
Texto: Carlos Vinícius de Sá
