O governo do Estado apresentou nesta segunda-feira o início dos estudos técnicos para realizar estudos sobre a Malha Sul Ampliada, iniciativa ferroviária integrando os três estados do sul do Brasil, mais o Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Apresentou também dois fundos financeiros, o Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos, para estimular o mercado de seguros contra desastres naturais, e o Fundo Fácil RS, apoiando o crescimento de empresas de pequeno e médio porte no mercado de capitais.
Os anúncios, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, tiveram a presença do governador Eduardo Leite e secretários. Os estudos sobre a Malha Sul Ampliada foram contratados por uma consultoria técnica liderada pela Alvarez & Marsal, com prazo total de dez meses para conclusão, e preliminares ainda neste ano. A intenção destacada por Leite é estruturar um contraponto junto ao governo federal, que busca fatiar o projeto, sendo que, na visão da União, o corredor entre Paraná e Santa Catarina é superavitário, com os sistemas Rio Grande e Mercosul são deficitários.
Leite rebateu recente fala do Ministério dos Transportes de que o Sul teria se posicionado tardiamente sobre a prorrogação da concessão, já que a atual, da Rumo, sob supervisão de agências federais, está próxima do fim. “Nos manifestamos a partir do momento em que houve compartilhamento dos dados. Pedíamos há muito tempo informações e o Ministério só compartilhou conosco na consulta pública”, disse ele.
Ao mesmo tempo, a malha gaúcha operacional reduziu de 3,8 mil quilômetros para 800 quilômetros, situação agravada depois das enchentes. “A modelagem econômico-financeira proposta até aqui pelo governo federal não consegue garantir capacidade ferroviária nem para suportar a demanda atual do Porto de Rio Grande”, comentou o secretário estadual de Logística e Transportes (Selt), Clóvis Magalhães. O governador, porém, disse que o diálogo com o governo federal deve continuar, mesmo com os estudos em andamento.
Absorção de risco e compra de debêntures
Os fundos, segundo o governo, foram justificados pela necessidade de crescimento econômico e reconstrução pós-enchentes. O fundo climático terá um investimento de R$ 102 milhões do estado, com recursos da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip) e do Fundo Rio Grande (Funrigs), em que o estado absorve parte do risco de apólices de seguradoras privadas comprando títulos chamados letras de risco de seguro (LRS).
Segundo a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, o fundo é justificado porque as enchentes fizeram reduzir a oferta e aumentar os prêmios dos seguros, especialmente em residências. Com o estado absorvendo parte do risco, a ideia é que os valores dos seguros residenciais possam reduzir em 5% a 10%, disse ela.
“Essa proposta não retira a necessidade de atuação do poder público em situações de calamidade”, avaliou Pricilla. As emissões são para cinco anos; se ocorrer uma calamidade no período, o capital investido é acionado para cobrir perdas. Caso contrário, o recurso retorna ao fundo. Seus rendimentos serão para custear a manutenção de sistemas de proteção contra cheias.
O Fácil RS é voltado a empresas gaúchas com faturamento de até R$ 500 milhões por ano, recebendo um aporte de R$ 300 milhões da Cadip, a partir de recursos de privatizações, em sua maioria, e potencial para alcançar R$ 800 milhões em investimentos totais. A Invest RS mapeou potenciais interessados e o estado fará a compra de até 40% das debêntures, ou títulos de dívida, emitidas pelas selecionadas, mas o investimento só é viabilizado de a empresa em si captar os 60% junto ao mercado privado. Para participar, as companhias precisam estar enquadradas em regulamentação específica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fonte: Felipe Faleiro/CP
