Este é um questionamento que chegou à redação do Grupo Planalto de Comunicação e chamou a atenção de moradores de Passo Fundo. Nos últimos dias, eleitores perceberam carteiros circulando pelas ruas com grande quantidade de santinhos e colocando o material diretamente nas caixas de correspondência.
A situação despertou a dúvida: os Correios podem fazer esse tipo de entrega?
A resposta é que os Correios podem realizar a distribuição de materiais impressos por meio de serviços de Mala Direta, mas a propaganda eleitoral precisa seguir as regras estabelecidas pela legislação.
O que é permitido?
Os Correios possuem serviços específicos para a distribuição de materiais impressos, entre eles a Mala Direta. A modalidade permite a entrega em determinadas ruas, bairros ou regiões, sem que cada peça tenha o nome e o endereço do morador.
Por isso, um santinho de campanha pode ser entregue diretamente na caixa de correspondência, sem a necessidade de um envelope individual. A ausência de embalagem, por si só, não caracteriza uma irregularidade. Para as Eleições 2026, os Correios também oferecem serviços de distribuição de materiais de campanha.
E o que precisa seguir as regras?
O fato de a entrega ser realizada pelos Correios não significa que o material esteja automaticamente regular. A legislação eleitoral estabelece exigências para os materiais impressos de campanha. O santinho deve conter informações como a identificação do responsável pela confecção, de quem contratou a impressão e a respectiva tiragem.
Além disso, a própria distribuição precisa estar de acordo com as regras eleitorais e postais. No caso observado em Passo Fundo, os materiais possuem a identificação de Mala Direta, indicando a utilização de um serviço de distribuição dos Correios.
Portanto, a entrega diretamente nas caixas de correspondência pode fazer parte de um serviço regular de distribuição, mas o material e a forma de divulgação precisam atender às exigências da legislação eleitoral.
O eleitor que receber esse tipo de propaganda pode conferir as informações impressas no próprio santinho. Em caso de dúvida ou suspeita de irregularidade, a situação pode ser comunicada à Justiça Eleitoral para apuração.
Reportagem: Jeferson Vargas
