A Prefeitura de Passo Fundo participa, nesta quarta-feira (30), da entrega de 170 escrituras de imóveis da antiga Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB). A solenidade será realizada às 17h, no CTG Lalau Miranda, e marca mais uma etapa do processo de regularização fundiária iniciado no município pelo projeto “Terra – Eu sou Cohab”.
A iniciativa, realizada em parceria entre o Governo do Estado e instituições envolvidas no processo de regularização, possibilitou que moradores de imóveis da antiga COHAB encaminhassem a documentação necessária para obter a escritura definitiva. Em Passo Fundo, o mutirão realizado em outubro do ano passado contemplou imóveis localizados nos bairros Lucas Araújo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e José Alexandre Zachia.
A entrega das escrituras representa a conclusão de uma etapa importante para as famílias que tiveram os processos regularizados. O documento garante segurança jurídica sobre o imóvel e formaliza a propriedade, permitindo que os moradores tenham a documentação definitiva de suas casas.
Para o diretor de Habitação, Pedro Henrique Diniz, a regularização representa um avanço para famílias que aguardavam há anos pela documentação dos imóveis. “Cada escritura entregue representa a concretização de um direito e traz mais segurança para as famílias. É um processo que começou com o mutirão e que agora chega a uma etapa muito importante, com os moradores recebendo a documentação definitiva de seus imóveis”, destaca.
A ação integra o trabalho desenvolvido pela Prefeitura na área de regularização fundiária, que também envolve processos de titulação de imóveis e iniciativas para ampliar o acesso das famílias à documentação regularizada. Em junho deste ano, por exemplo, o Município realizou a assinatura de 14 escrituras públicas de transferência de imóveis decorrentes de processos de pedido de título definitivo.
Para a cerimônia desta terça-feira, poderá comparecer somente uma das pessoas que assinou a escritura no tabelionato. Também será permitida a presença de um acompanhante por beneficiário. A entrega será realizada às 17h, no CTG Lalau Miranda.
