Uma força-tarefa realizada no Norte do Rio Grande do Sul identificou 42 trabalhadores estrangeiros que estariam submetidos a condições análogas à escravidão. A operação passou por Aratiba, Três Arroios, Severiano de Almeida e Getúlio Vargas e envolveu a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho.
As investigações começaram depois que a Polícia Civil recebeu uma denúncia sobre trabalhadores estrangeiros que estariam sendo explorados no interior de Aratiba. No dia 19 de outubro, agentes foram até uma propriedade localizada na Linha Três Barras e encontraram oito pessoas trabalhando no local, sendo sete estrangeiros e um brasileiro.
O grupo estava instalado em dois imóveis utilizados como alojamentos coletivos. Conforme constatado pelas equipes, os espaços apresentavam condições precárias de higiene e estrutura.
Durante as entrevistas, os trabalhadores contaram que haviam sido recrutados ainda em seus países de origem. Segundo os relatos, eles receberam promessas de emprego, salário, moradia, alimentação, transporte e internet.
A chegada ao Brasil também teria ocorrido de maneira irregular. Os trabalhadores relataram que receberam orientação para entrar no país por locais que não eram pontos oficiais de imigração. Depois disso, foram conduzidos até municípios da região Norte do Estado para trabalhar principalmente na colheita de frutas cítricas.
De acordo com os depoimentos, as condições encontradas eram diferentes das que haviam sido apresentadas no momento do recrutamento.
Os trabalhadores relataram jornadas que chegavam a 12 horas por dia, sem folgas regulares, além de descontos relacionados a alimentação, transporte e hospedagem. Alguns disseram que ainda não haviam recebido o pagamento combinado e que passaram a ser informados sobre supostas dívidas com os responsáveis pela contratação.
As condições de transporte também chamaram a atenção das equipes. Um dos relatos indicou que os trabalhadores eram levados até as áreas de serviço na carroceria de um caminhão, com cobrança pelo deslocamento.
Nos alojamentos, segundo os depoimentos, não havia camas e colchões suficientes para todos. Um dos imóveis poderia acomodar até 15 pessoas, mesmo sem estrutura adequada para esse número.
A situação também dificultava a comunicação dos trabalhadores com familiares que permaneciam nos países de origem. Em alguns locais, havia pouca ou nenhuma cobertura de telefone e acesso à internet.
Após a identificação das irregularidades, os trabalhadores foram retirados dos alojamentos e encaminhados para locais seguros com apoio das equipes de assistência social de Erechim e Aratiba. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado para acompanhar o atendimento às possíveis vítimas.
Fiscalizações avançaram pela região
Nos dias 20 e 21 de outubro, as equipes retornaram à região e ampliaram as fiscalizações. Profissionais da assistência social de Erechim, Aratiba, Três Arroios, Severiano de Almeida e Getúlio Vargas participaram do atendimento aos trabalhadores encontrados.
As diligências levantaram a suspeita de que o caso não se tratava de situações isoladas. A investigação passou a considerar a possível existência de um grupo organizado responsável pelo recrutamento de estrangeiros, transporte e contratação para atividades no interior do Estado.
A hipótese de tráfico de pessoas também passou a ser investigada.
Uma nova etapa da operação foi realizada em 23 de outubro. Durante as ações, outras 25 pessoas estrangeiras foram encontradas em condições consideradas degradantes e incompatíveis com a legislação trabalhista.
Os investigadores já identificaram pessoas que teriam participação no recrutamento, transporte e contratação dos trabalhadores. Até a divulgação das informações, porém, os suspeitos ainda não haviam sido localizados.
Em Getúlio Vargas, a operação teve apoio da Brigada Militar, por meio da 1ª Companhia Independente, vinculada ao CRPM/Norte.
O trabalho de fiscalização deverá continuar nos próximos dias. O Ministério do Trabalho pretende realizar novas entrevistas e verificar a situação de outros trabalhadores estrangeiros que ainda estejam na região.
A força-tarefa também mantém o atendimento às pessoas identificadas, enquanto as investigações avançam para esclarecer a participação dos envolvidos e apurar eventuais responsabilidades criminais e trabalhistas.
Reportagem: Jeferson Vargas
Fotos e informações: Polícia Civil do RS
