Após os alagamentos registrados em diversos bairros de Passo Fundo em decorrência das fortes chuvas, a Prefeitura anunciou a criação do programa habitacional Minha Casa Segura. A iniciativa tem como objetivo retirar famílias que vivem em áreas de risco e oferecer novas moradias em locais com infraestrutura urbana, próximos a escolas e unidades de saúde.
Nesta primeira etapa, estão previstas a construção de 40 casas, com aproximadamente 48 metros quadrados cada. O modelo escolhido será o de casas modulares, com custo estimado entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por unidade. A proposta prevê que o município disponibilize os terrenos já com infraestrutura e providencie a instalação das moradias.
Segundo a Prefeitura, a utilização de casas modulares foi definida pela possibilidade de agilizar o processo de construção e permitir que as famílias sejam transferidas o mais rapidamente possível. A previsão é de que as unidades sejam entregues em até seis meses.
O programa também poderá contar com medidas compensatórias envolvendo empresas que tenham débitos com o município. Nesses casos, as empresas poderão adquirir as casas e realizar o pagamento à Prefeitura, que destinará as unidades ao programa habitacional.
Outro ponto previsto é impedir que as áreas de risco voltem a ser ocupadas após a transferência das famílias. A administração municipal pretende adotar medidas de bloqueio e proteção desses locais para evitar novas ocupações.
A proposta envolve a participação de todas as secretarias municipais. Conforme a Prefeitura, as 40 unidades representam apenas a primeira fase. A possibilidade de ampliar o programa dependerá dos resultados obtidos nesta etapa.
Próximos passos
Entre as medidas previstas para dar andamento ao Minha Casa Segura estão a elaboração de um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, a revisão do mapa das áreas de alagamento e risco, a definição do orçamento e dos modelos de casas.
Também está prevista a identificação de possíveis empresas parceiras para as medidas compensatórias e a organização da documentação dos terrenos previamente selecionados.
A Prefeitura afirma que a prioridade é acelerar os procedimentos para viabilizar a transferência das famílias que vivem em locais sujeitos a alagamentos e outros riscos.
Programa Minha Casa Segura terá adesão voluntária e atenderá famílias já identificadas em áreas de risco
A participação no programa Minha Casa Segura será voluntária. Segundo a Prefeitura, o município já possui um levantamento das famílias que vivem em áreas sujeitas a alagamentos e fará contato com os moradores para apresentar a proposta e explicar as condições. Poderão participar somente famílias que já residiam nas áreas contempladas na data de lançamento do programa. A transferência será acompanhada pelas equipes municipais, com o objetivo de organizar o processo e garantir que as mudanças ocorram para locais seguros.
Outro ponto previsto é a criação de um comitê intersetorial, responsável pela coordenação do programa, com representantes das secretarias municipais envolvidas. O projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores deverá estabelecer os critérios para participação, as responsabilidades do município e os procedimentos para a transferência das famílias. A proposta também prevê intervenções nas áreas desocupadas, respeitando suas características ambientais e buscando impedir novas ocupações. As moradias pré-fabricadas de madeira, com 48 metros quadrados, têm previsão de entrega no primeiro semestre de 2027.
