No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura recebe da Coordenadoria da Mulher o documento que norteará as ações de inclusão e proteção das mulheres para os anos de 2023 a 2025, fortalecendo a rede de atendimento de Passo Fundo, que já é uma referência para o estado.
Na manhã desta quarta-feira, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura recebeu o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O documento, construído pela Coordenadoria da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim) e entidades não governamentais, deverá potencializar as ações da rede de atendimento de Passo Fundo e será enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.
De acordo com a coordenadora da Mulher, Eni Hanauer, o Plano será vigente para o triênio 2023-5005 e norteará ações a partir de uma perspectiva de efetivação de políticas inclusivas e protetivas. “O Plano Municipal de Políticas para Mulheres, além de propor, orientar e acompanhar a execução da rede de proteção, contempla as ações prioritárias, os serviços, os programas, projetos e benefícios a serem prestados para a população usuária dessa política, sendo um reflexo das necessidades locais em áreas como saúde, geração de emprego e renda, habitação e educação”, afirma
A elaboração do documento partiu de um diagnóstico da realidade local, de uma avaliação conjunta e de deliberações consensuais. O apoio mútuo de todos os atores envolvidos neste processo é considerado fundamental para o cumprimento das ações que têm como objetivo promover uma melhor qualidade de vida às mulheres e, consequentemente, a toda sociedade.
Para o prefeito, Pedro Almeida, o Plano reafirma um compromisso com a garantia de direitos das mulheres. “Este documento é muito importante para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e participativa, na qual as mulheres tenham resguardados os seus direitos e espaço, e também vai assegurar o fortalecimento da rede que existe em Passo Fundo com um trabalho conjunto e orientado”, pontua.
Conforme o vice-prefeito, João Pedro Nunes, a entrega da proposta no dia 8 de março lembra que a data é de luta. “Todos os dias devem ser de construção de políticas públicas para garantirmos direitos e oportunidades. E esta luta precisa ser conjunta, contando com o poder público, entidades não governamentais e a sociedade”, enfatiza.
Rede fortalecida
A rede integrada de atendimento à mulher de Passo Fundo é uma referência para o estado e conta com:
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim) – Criado no ano de 2009, por meio da Lei Complementar nº 234.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Em 2001, foi criado o Posto de Atendimento à Mulher, sendo transformado, mais tarde, em Delegacia.
Patrulha Maria da Penha – Implementada em 2013, integra a rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência.
Casa de Acolhimento Institucional Maria da Penha – Desde 2003, o Município tem um equipamento de abrigamento estruturado que acolhe e protege mulheres em situação de violência doméstica, quando há solicitação da medida de acolhimento.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher – Entregue em outubro de 2017, se configura como um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamentos jurídico, psicológico, social e educacional às mulheres em situação de violência doméstica.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) – Local de acolhimento/atendimento psicológico, social, de orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
