Serão punidos com prisão perpétua ou pena capital quem praticar atos considerados homossexuais; a lei também penaliza o suposto “recrutamento, promoção e financiamento” de atividades homoafetivas.
O parlamento de Uganda aprovou nesta semana um projeto de lei anti-LGBT+ que torna “atos homossexuais” puníveis com a morte, além de criminalizar a identificação de pessoas com qualquer letra da sigla. O texto é considerado uma das leis anti-LGBT+ mais duras do mundo e, além da pena de morte, institui prisão de até 20 anos.
O projeto radical foi aprovado com 389 dos 391 votos dos legisladores no parlamento. Agora, serão punidos com a pena capital e prisão perpetua quem praticar atos considerados homossexuais e ou o “recrutamento, promoção e financiamento” de atividades “do mesmo sexo”.
De acordo com o texto, a pena de morte poderá ser proferida em casos que envolvam “homossexualidade agravada” – o que significaria, em tese, atos cometidos sem consentimento ou sob coação, contra crianças e pessoas com limitações físicas e mentais.
Um dos dois legisladores que votaram contra, Fox Odoi-Oywelowo, se manifestou publicamente contra o PL por violar “padrões internacionais regionais de direitos humanos estabelecidos”. Como afirmado pelo legislador, o texto limita injustamente os direitos humanos estabelecidos”. Como afirmado pelo legislador, o texto limita injustamente os direitos fundamentais das pessoas LGBT+, estabelecido pela ONU.
O projeto de lei deve chegar ainda no mês de abril nas mãos do presidente da Uganda, Yoweri Museveni, para a aprovação. O presidente, alinhado à direita conservadora, já havia ridicularizado pessoas LGBTs publicamente no passado, aos quais se refere como “desviantes”.
A legislação anti-homossexualidade não é novidade no País, que carrega herança cultural das leis coloniais britânicas. Em 2009, foi apresentado um projeto de teor semelhante que também incluía uma sentença de morte para práticas homoafetivas, já em 2014 foi aprovado outro projeto com proposta de prisão perpétua, mas a lei foi derrubada.
Fonte: CartaCapital.
