A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará, nesta quarta-feira (2), um mutirão de orientação jurídica e renegociação de dívidas em geral, alusivo ao programa Renegocia!, do Governo Federal.
A atividade acontecerá das 13h às 18h, na Universidade de Passo Fundo (UPF), e tem como objetivo combater o superendividamento. O evento terá participação do Procon/RS, UPF e UFRGS. Além da orientação jurídica e negociação de débitos, a proposta é promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. Ela busca incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.
Renegocia!
O Renegocia! é um mutirão nacional de prevenção ao superendividamento e renegociação de dívidas de forma acessível, com acompanhamento e monitoramento dos órgãos de defesa do consumidor. É organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O programa fornece auxílio para pessoas que possuem um nível de endividamento excessivo, que ferem a renda mínima para subsistência. Estão incluídas dívidas com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros. O programa não inclui pendências com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.
