Nesta semana, em evento no Parque de Exposições Assis Brasil, a Corsan, com a gestão da Aegea, assinou o aditivo contratual com quatro prefeituras, adequando a prestação de serviços de saneamento básico desses municípios às exigências do Marco Legal do setor.
Dessa forma, a Companhia garante investimentos da ordem de R$ 170,191 milhões para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e revitalização e manutenção do sistema de abastecimento de água em Constantina, Planalto, Estação e Palmeira das Missões.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela melhor empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.
Com a conversão dos contratos de programa em contratos de concessão, os gestores municipais garantem aos seus municípios o aporte de investimentos necessários para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
Para a presidente da Companhia, Samanta Takimi, é um momento importante, pois além das questões jurídicas envolvidas, destaca-se a renovação dos votos de confiança feitos pelos Prefeitos à Corsan. “Esses novos termos aditivos de adequação assinados vão oportunizar a universalização dos serviços de água e esgoto nesses municípios. Isso decorreu das conversas, esclarecimentos e negociações as quais tiveram como foco o desenvolvimento dos municípios a partir das consequências indiretas do saneamento na saúde, meio ambiente e fomento econômico”, ressalta.
Na avaliação do vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o RS não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.
O QUE DIZEM OS PREFEITOS
Leia as declarações dos prefeitos sobre o impacto da parceria entre o governo municipal e a nova Corsan para o futuro dos municípios:
Prefeito de Constantina, Fidelvino Menegazzo: “Estamos apostando que os problemas nos serviços da Corsan serão solucionados. Acreditamos que realmente esse trabalho necessário acontecerá e, assim, vamos conseguir melhorar os serviços.”
Prefeito de Estação, Geverson Zimmermann: “A parceria com a Corsan é de longa data, com muito bom atendimento e água de qualidade. A angústia que tínhamos era sobre o esgoto. O município não tem condições financeiras de bancar um investimento desse porte. Por isso, isso vai nos tirar um grande peso dos ombros e gerar uma grande qualidade de vida para nossos munícipes.”
Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luis Missing: “O aditivo tem papel importante no sentido de universalizarmos o saneamento, que atualmente é uma grande deficiência. É o que precisamos para garantir mais saúde para todos.”
Prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto: “O município não tem condições de fazer o investimento em saneamento. Certamente, essa assinatura é muito importante, em valores e prazo. Temos zero de saneamento, e se torna difícil a prefeitura cumprir o marco regulatório. Vai trazer benefícios para toda a população, especialmente na saúde.”
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