Sempre envolvido e preocupado com a qualidade dos serviços de saúde oferecidos para a população, o Poder Legislativo Municipal, através de seus parlamentares, tem articulado inúmeras ações em busca de soluções para as principais demandas e carências que se apresentam, especialmente no que diz respeito a saúde pública, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Seguindo essa premissa, na última segunda-feira (25), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo e à Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo. O Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria da Administração Municipal, vai garantir o repasse de R$ 150 mil para cada instituição, pelo período de 12 meses, somando um total de R$ 3,6 milhões.
Para a aprovação do projeto, os parlamentares consideraram as dificuldades relatadas pelas casas hospitalares, uma situação que iniciou durante a pandemia da covid-19 e persiste até os dias atuais.
Entre elas, o quadro de represamento de exames, procedimentos e cirurgias. Paralelamente, os representantes das instituições hospitalares também relatam as dificuldades financeiras devido aos constantes aumentos dos custos de materiais e insumos, o que, somado a defasagem dos valores pagos pela tabela de exames e procedimentos do SUS contribuem para o agravamento do desequilíbrio financeiro das instituições, que precisam recorrer a complementação por parte dos Municípios e créditos junto às instituições financeiras. “O que o SUS paga aos hospitais cobre apenas 60% do custo dos atendimentos e, por isso, dependemos de outros recursos para o custeio dos serviços prestados”, afirmou o presidente do HSVP, José Miguel Rodrigues da Silva, em recente reunião realizada com o Colégio de Líderes da Câmara de Vereadores. Além disso, sendo Passo Fundo uma referência em saúde, as casas hospitalares locais enfrentam uma realidade de superlotação das emergências, atingindo com frequência a sua capacidade máxima de atendimento.
Para o presidente do Legislativo, vereador Alberi Grando (MDB), esse é o papel dos vereadores, enquanto representantes da sociedade, de acompanhar de perto as necessidades da população. “Enquanto legisladores estamos sempre atentos às carências da comunidade e um dos temas prioritários que tem atenção da atual legislatura é a garantia do acesso a uma saúde pública de qualidade. Autorizar o repasse desses recursos aos hospitais é uma forma de, se não solucionar, buscar minimizar as dificuldades, possibilitando que as instituições deem continuidade aos seus trabalhos, agilizando a prestação dos serviços, reduzindo a espera dos pacientes e garantindo a manutenção dos atendimentos”, afirmou Grando.
O presidente do HSVP, José Miguel, fez um agradecimento especial ao Executivo e ao Legislativo pela destinação dos recursos. “Em nome da comunidade de Passo Fundo, agradecemos a administração municipal pela iniciativa e aos vereadores por terem aprovado tão rapidamente o repasse desse aporte aos nossos hospitais, o que irá nos suplementar, em parte, os custos da manutenção dos atendimentos de urgência e emergência a toda a população, que tem deixado as salas de atendimento das nossas instituições sempre lotadas, devido a grande referência que temos nos serviços de saúde”, evidenciou José Miguel.
Para o administrador do Hospital de Clínicas, Luciney Bohrer, a aprovação desse projeto pela Câmara de Vereadores foi uma forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos profissionais e instituições de saúde de Passo Fundo. “Neste momento, o apoio de todos os órgãos que representam a população é muito importante para avançarmos na sustentabilidade do sistema e na qualificação dos atendimentos oferecidos para esta comunidade, que representa mais de 80% dos atendimentos de urgência e emergência realizados no HC e essa ajuda no custeio, complementa o subsídio necessário para o aporte à medicamentos, estrutura e recursos humanos, além das tecnologias empregadas para a assistência”, afirmou Bohrer.
Trabalhando pela saúde
Essa não é a primeira vez que a Casa Legislativa autoriza a administração municipal a realizar repasse de recursos para as respectivas instituições. Em outras oportunidades, especialmente em momentos difíceis, como aconteceu durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19, os vereadores também aprovaram repasses às instituições. Em 2020, por exemplo, o repasse foi de um total de mais de R$ 3 milhões ao longo dos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
Recentemente, um amplo trabalho foi realizado pela Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar da Saúde Pública”, oportunidade em que os vereadores que a integraram, elaboraram um diagnóstico da saúde no município, após visitas às unidades de saúde e reuniões com autoridades envolvidas, o que resultou em diversos encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis.
Atualmente, uma Frente Parlamentar em prol da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Passo Fundo está atuando no Legislativo, com o objetivo de fazer uma mobilização para conseguir os recursos necessários para construção da primeira UPA no município.
O Colégio de Líderes do Legislativo também desenvolve um trabalho com o objetivo de auxiliar as instituições hospitalares. Durante encontros com representantes dos hospitais e Secretaria Municipal de Saúde, alguns encaminhamentos foram realizados, especialmente no que diz respeito ao apoio na busca de emendas parlamentares e organização de ações que resultem em cada vez mais recursos para melhorar a saúde no município de Passo Fundo, além de articulações sobre a possível implementação da gestão plena no Município. Na mais recente reunião realizada, o secretário de saúde, João Pedro Nunes, enalteceu o trabalho da Câmara na discussão do tema, e na aprovação de pautas importantes. “Quero cumprimentar os vereadores que têm dado essa atenção especial a saúde do nosso município, ouvindo as instituições e aprovando projetos importantes que que beneficiam a saúde pública de Passo Fundo. É um momento de construção coletiva do que for melhor para Passo Fundo”, afirmou João Pedro.
