O governo do Estado, por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), confirmou investimentos de R$ 29 milhões para melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaju, em Santo Ângelo. Com isso, a futura parceria deixará de ser uma concessão e se tornará uma parceria público-privada (PPP).
O consórcio vencedor da licitação administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.
Conforme o Executivo estadual, o aporte financeiro é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. Os R$ 29 milhões vão garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O próximo passo da PPP é a análise de seu conteúdo por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação desses órgãos, o Governo dará seguimento ao projeto com a publicação do edital e leilão, em datas a serem definidas.
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões a serem realizados pela empresa vencedora da licitação, que também será responsável por gerir os dois aeroportos.
Os R$ 29 milhões serão transferidos integralmente pelo Estado no início da concessão e ficarão depositados em uma conta vinculada ao contrato de PPP. A liberação dos recursos para a concessionária, no entanto, estará condicionada à entrega de obras previstas para os primeiros anos do contrato.
BUSCA DE APOIO EM BRASÍLIA
Nessa quarta-feira, o prefeito Pedro Almeida e o deputado federal Luciano Azevedo foram recebidos em Brasília pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Rogério Amado Barzellay, onde trataram de questões relativas à Administração do Aeroporto de Passo Fundo-Lauro Kortz. Dentre os temas abordados está a necessidade, urgente, da instalação de serviço de internet na sala de embarque, limpeza e manutenção do terminal. Na reunião, também foi tratada e encaminhada a demanda de instalação de novos equipamentos, inclusive o município se disponibilizou a direcionar os recursos necessários para estes investimentos. O presidente da INFRAERO deve fazer uma visita a Passo Fundo ainda em 2023.
O prefeito Pedro ressaltou a importância estratégica do Aeroporto Lauro Kortz. Ainda, o deputado e o prefeito estiveram reunidos com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão.
Durante o encontro, foi solicitado autorização para que a prefeitura possa executar obras de melhorias no acesso ao Distrito Invernadinha, localizado na BR 285. Essa obra vai beneficiar centenas de empresas situadas nesta região. “Nossa luta é para que a autorização seja emitida ainda neste ano”, pontua Luciano.
(Com informações da Rádio Guaíba/POA
