Discutido e aprovado na tarde de terça-feira (06) pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 109/2025, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, contou com o voto favorável do deputado Professor Bonatto (PSDB). Trata-se de uma iniciativa robusta, estruturante e que busca fortalecer a produção agrícola nas pequenas propriedades.
O cenário de mudanças climáticas nas últimas décadas tem impactado diretamente a agricultura gaúcha, em especial o solo das plantações. Tanto o excesso quanto a escassez de chuvas dificultam, cada vez mais, a permanência do sustento no campo. É nesse cenário que o Programa foi desenvolvido e aprovado pelo parlamento gaúcho.
Líder do PSDB e integrante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Casa desde o início do mandato, Bonatto reforça a relevância do setor agropecuário para o Rio Grande do Sul. “Quando as enchentes afetaram o Rio Grande do Sul já era previsto a necessidade de olharmos com atenção para um dos principais setores produtivos do nosso Estado. Quem vive no campo, nos últimos anos, ou viu a seca afetar o solo e as plantações, ou viu suas lavouras sendo destruídas pelas enchentes e hoje enfrentam dificuldades em sua produtividade, impactando toda a roda da economia”, observou o parlamentar.
Para Bonatto, o projeto é essencial e indispensável para garantir a permanência e a sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha. Com o objetivo de recuperar unidades produtivas da agricultura familiar, fortalecer sua resiliência e incentivar práticas sustentáveis de longo prazo, o programa se organiza em quatro eixos principais: transferência de até R$ 30 mil por família, via Cartão Cidadão Banrisul, com plano de ação individual e acompanhamento técnico; Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS); qualificação de patrulhas agrícolas para os municípios; e governança com articulação institucional.
De acordo com dados da Emater/RS, 81% dos estabelecimentos rurais do Estado são de agricultores familiares, o público central do Programa. “A Emater e os conselhos municipais de desenvolvimento rural serão fundamentais neste processo. O primeiro prestará a assistência técnica de qualidade para o suporte necessário às propriedades. O segundo avaliará os projetos a serem desenvolvidos em cada região, ressaltando as vocações locais de cada lugar”, ressalta Bonatto.
Mais do que uma política voltada à agricultura, trata-se de uma ação estratégica para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, garantindo que as propriedades operem com sustentabilidade, resiliência e inovação. “O mundo todo vive em um momento que é preciso contar com tecnologia e inovação para que possamos superar as dificuldades e continuar produzindo com qualidade, já que é um setor que contribui ativamente para a economia gaúcha. Nos cobram por iniciativas e socorro ao setor, e estamos trilhando esse caminho”, afirma.
Por fim, o projeto representa um incentivo financeiro direto aos agricultores familiares, com a contrapartida de repensarem suas propriedades de maneira sustentável. “A agricultura familiar vem recebendo apoio contínuo do Governo do Estado, mas desta vez é um incentivo direto ao produtor, sendo a sua contrapartida o trabalho sustentável em sua propriedade, através da recuperação do solo, do uso de novas tecnologias e da produção sustentável. Com condições de plantio, os produtores vão ter esperança e expectativa de seguir no campo”, conclui o parlamentar.
