A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) estabeleceu, ao longo de 2025, 530 instrumentos de cooperação com municípios gaúchos que envolveram o repasse de recursos financeiros. As parcerias reforçam ações de desenvolvimento rural, recuperação da infraestrutura e apoio direto aos agricultores.
Ao todo, 426 municípios foram atendidos. O investimento soma R$ 277,6 milhões, por meio de diferentes modalidades de instrumentos celebrados entre o Estado e as administrações municipais.
Entre os acordos, destacam-se 356 convênios destinados à recuperação de estradas vicinais e 135 convênios oriundos da Consulta Popular. Também foram firmados 25 convênios do programa Supera Estiagem, voltados à construção de açudes, cisternas e poços, além de 13 convênios provenientes de emendas parlamentares. Além disso, o Estado, por meio da Seapi, assinou um convênio com o Banrisul para subsidiar a prorrogação de dívidas de produtores rurais.
Além dos 530 convênios que envolveram repasse de recursos financeiros, outros 118 termos de cooperação foram firmados com os municípios. Esses instrumentos contemplaram o uso de equipamentos e a prestação de apoio técnico especializado voltado ao desenvolvimento da agropecuária gaúcha.
Para o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, a formalização dos instrumentos reforça o compromisso do governo com os municípios e com o setor primário. “Foi um esforço amplo de política pública, que exigiu grande dedicação do Estado. Em 2026, vamos manter as ações dentro dos limites possíveis”, afirma.
Gestão e execução dos recursos
A diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária da Seapi, Carolina Scapin, destaca que o planejamento e a boa execução dos recursos são essenciais para que os investimentos cheguem às prefeituras. “Em 2025, reestruturamos a divisão de convênios, com o uso de ferramentas de tecnologia da informação e do novo sistema de convênios do Estado. Isso permitiu otimizar fluxos, reduzir etapas e ampliar o atendimento aos municípios”, explica.
Segundo a diretora, o objetivo foi contemplar o maior número possível de projetos, dentro da organização orçamentária, com transparência e eficiência.
Os convênios destinam-se, principalmente, à execução de obras, à aquisição de equipamentos e ao apoio a programas agrícolas. A Consulta Popular atende demandas priorizadas pelas comunidades regionais. Já os termos de parceria e outros mecanismos de cooperação técnica e financeira garantem maior agilidade na execução das políticas públicas, respeitando as realidades do interior do Estado.
