A Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu um grupo especial para recuperar valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa iniciativa segue a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais de mensalidades associativas. Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados indevidamente entre 2019 e 2024.
O grupo será composto por oito advogados públicos que irão propor medidas judiciais e administrativas para buscar a reparação dos valores descontados e dos danos causados ao INSS. Além disso, eles trabalharão para implementar medidas de prevenção e combate a fraudes contra a seguridade social.
Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, a AGU está empenhada em assegurar a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, assim como aposentados e pensionistas, foi prejudicado por esse esquema. Por isso, também iremos responsabilizar as entidades envolvidas nos descontos ilegais e buscar a recuperação integral dos valores desviados”, afirmou Messias.
Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça devido às investigações da Operação Sem Desconto.
