O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 10, a suspensão do aplicativo Telegram, em todo o território nacional por 72 horas, caso o aplicativo não apague a mensagem enviada na terça-feira (09), com ataques ao PL 2630 das Fake News.
Moraes também determinou que o Telegram tem uma hora, a partir da sua notificação, para apagar a mensagem. A empresa também deverá enviar outro texto aos seus usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Em caso de descumprimento das medidas, Moraes ainda determinou multa de R$ 500 mil por hora, mesmo que o aplicativo já esteja fora do ar. O ministro da STF também soliticitou que a Polícia Federal (PF) tome depoimento dos representantes do aplicativo no Brasil em até 48 horas.
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FOTO:ROSINEI COUTINHO/STF
