Pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Etelvina Rocha Duro, em Passo Fundo, estão em alerta após a divulgação de ameaças de violência feitas por meio de perfis falsos no Instagram. A situação gerou preocupação entre estudantes, familiares e profissionais da escola, mobilizando órgãos de segurança da cidade.
Segundo informações das autoridades, todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas em parceria com a Polícia Civil e a Brigada Militar para garantir a proteção de alunos e professores. Especialistas em segurança digital alertam que a criação de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar ameaças contra escolas tem se tornado cada vez mais comum. Mesmo que muitos desses perfis sejam anônimos, cada mensagem deve ser tratada com seriedade, pois o risco real não pode ser descartado.
Os órgãos de segurança estão investigando a origem das publicações e buscando identificar os responsáveis. A Polícia Civil lembra que a prática de ameaçar é crime, prevista no Artigo 147 do Código Penal, com pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Quando a ameaça envolve instituições de ensino ou crianças e adolescentes, a gravidade aumenta e pode haver responsabilização conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, o uso de perfis falsos para espalhar mensagens de violência pode configurar outros crimes, como:
- Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal): quando alguém cria perfis falsos ou declara informações falsas com intenção de enganar. Pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa;
- Perturbação da ordem pública (Art. 268 do Código Penal): em casos de disseminação de pânico ou risco à coletividade. Pena de detenção de 1 mês a 1 ano ou multa;
- Invasão de dispositivo eletrônico (Lei Carolina Dieckmann, Art. 154-A do Código Penal): se houver acesso indevido a contas ou dispositivos alheios, com pena de 3 meses a 1 ano, e multa, podendo aumentar se houver divulgação de dados sigilosos.
A circulação de boatos e informações não verificadas em redes sociais intensifica o impacto emocional sobre alunos, familiares e profissionais da educação. Educadores destacam que a confiança da comunidade escolar depende de respostas rápidas, transparentes e efetivas das autoridades.
Em nota a secretaria Municipal da educação se manifestou a nossa reportagem:
Nota oficial da Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Segurança e a Brigada Militar, informa que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir a segurança da comunidade escolar. O serviço de inteligência da Brigada conduz a investigação e as rondas ostensivas foram intensificadas no entorno das escolas.
Reforçamos: não compartilhe conteúdos não verificados sobre o caso, conforme orientação do Ministério Público Seguimos atuando com serenidade, responsabilidade e cooperação para proteger estudantes, profissionais e famílias.
Reportagem: Redação
Grupo Planalto de Comunicação