Os vereadores de Passo Fundo aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 169/2023, de autoria da vereadora Janaína Portella (MDB), que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Passo Fundo. O objetivo é não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Conforme sua justificativa, o principal objetivo desta lei é buscar a proteção das crianças com TEA, por ser a hipersensibilidade auditiva um sintoma frequente que lhes ocorre. “Sinais sonoros como sirenes utilizadas nas escolas são abruptos e de alta intensidade, sendo extremamente agressivos e causam medo e desconforto em crianças com Transtorno de Espectro Autista”, salienta a autora, vereadora Janaína, que concedeu entrevista à Rádio Planalto News (92.1).
Nesse sentido, o projeto de lei propõe a substituição dos atuais sinais sonoros que são feitos através de sirenes, por sinaleiros musicais, que são equipamentos sonoros que deverão reproduzir músicas para sinalizar os intervalos, inícios e términos das aulas. Conforme o texto, a proposição não irá impactar financeiramente o município em vista de que podem ser utilizados para fins de sinais musicais os mesmos equipamentos que hoje existem, quando possível e, quando não, realizar a substituição na medida em que houver necessidade de reposição dos equipamentos existentes.
Foto: Comunicação Digital/CMPF
