Foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira (14) o substitutivo ao projeto de Lei nº 85/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que retira as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de uma fração da área onde está o estádio Vermelhão da Serra, modificando trecho da Lei Municipal nº 1095/64.
Com a liberação dessa área o clube poderá buscar parcerias com a iniciativa privada para construir no espaço, gerando possibilidade de renda recorrente ao clube.
Segundo o vice-presidente do Passo Fundo, Carlos Castro, “em 1964, o Esporte Clube 14 Julho permutou uma área, onde hoje está localizada a rodoviária, pela atual área na Presidente Vargas, onde está o Vermelhão da Serra. E quando dessa permuta ficaram estipuladas duas cláusulas, uma de inabilidade e outra de impenhorabilidade. Ou seja, que o clube não poderia se desfazer da área, como também não poderia usar em penhora. A autorização da exclusão das cláusulas referentes aos 5.000 m², dos 31.000 m² que compõem a área total do Passo Fundo, localizado ao longo da Presidente Vargas, tem o objetivo de dar sequência a um novo projeto que vai viabilizar, economicamente, o clube futuramente”, explicou.
Na semana passada, o Legislativo realizou reunião com a direção do clube a fim de ampliar o entendimento sobre a alteração prevista no projeto de Lei, aprovado nessa segunda.
Demais proposições
Os vereadores de Passo Fundo também deram andamento a matérias de interesse da comunidade. Foram analisados em Plenário treze proposições entre Indicações e Pedidos de Providências. Destacam-se os pedidos de instalação de lombadas no bairro José Alexandre Zacchia, instalação de placas e sinalização de trânsito no Centro, bem como limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada no bairro Vera Cruz. Também foram solicitadas a revisão da rede de drenagem no Centro e a limpeza de sangas no bairro Integração.
