A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 424/2023, que institui o Programa Defesa Civil na Escola (PCDE). A proposta é de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos).
O projeto tramitava há mais de dois anos na Casa e foi protocolado após a participação do parlamentar nas ações de resgate durante as enchentes que atingiram o Vale do Taquari, em novembro de 2023.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização e a preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres, por meio de atividades como palestras, oficinas, simulados e projetos educativos. Entre os temas abordados estão prevenção, evacuação segura e cooperação em situações de crise.
Segundo o autor, a proposta busca contribuir para a formação integral dos estudantes. “Uma medida essencial para garantir a formação integral e segura das futuras gerações”, afirmou o deputado.
O programa será coordenado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul e terá abordagem interdisciplinar, com foco na capacitação de alunos e professores para atuação na redução de riscos e na gestão de desastres.
A iniciativa será direcionada a estudantes do 6º e 7º ano do ensino fundamental, com conteúdos ministrados nas próprias escolas. A formação dos professores também poderá ocorrer de forma remota, com uso de metodologias ativas.
Com a aprovação do projeto, o Estado dá um passo na construção de um ambiente escolar mais seguro e preparado para enfrentar situações de emergência.
