O projeto de bonificação de desempenho de professores, gestores e estudantes da Rede Estadual do Rio Grande do Sul foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira (14/10). Foram 35 votos favoráveis e 12 contrários.
A bonificação, calculada de forma proporcional à carga horária e vinculada ao alcance de metas previamente definidas, se configura como instrumento de estímulo ao engajamento e à corresponsabilidade no processo educacional. O programa reforça a importância da dedicação e da assiduidade, consolidando uma cultura de responsabilidade e comprometimento com a aprendizagem.
Benefícios para profissionais da educação
- 14º salário por resultados no Ideb: voltado a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos como temporários, que poderão receber até um salário extra proporcional relacionado ao alcance de metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
- Reconhecimento pela frequência escolar (Bônus 2025): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será paga ainda neste ano, com um valor proporcional aos resultados de cada escola. Por exemplo, para receber a totalidade da bonificação, é necessário que todos os alunos tenham frequência mínima de 75% ao longo do ano.
Benefícios para estudantes
- O programa incentiva a participação e o desempenho dos estudantes, com prêmios em dinheiro aos que tiverem as melhores notas em cada turma das escolas estaduais que serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de premiação via sorteio para os participantes. Para que os estudantes possam ser beneficiados, é necessária a participação mínima de 80% das turmas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa em 11 de setembro, em regime de urgência.
