A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (26), o projeto de lei que recria a Secretaria Estadual da Mulher, extinta há cerca de dez anos. A proposta, enviada pelo governo do Estado, recebeu apoio unânime dos parlamentares, com 45 votos favoráveis e nenhum contrário.
A medida marca um passo importante no fortalecimento de políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres, especialmente diante do crescimento dos casos de violência de gênero no estado. A pasta terá como principais eixos de atuação o enfrentamento à violência, o fortalecimento das redes de acolhimento e o estímulo à autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo o governo estadual, somente em 2025 já foram destinados mais de R$ 190 milhões para ações e programas voltados às mulheres. A nova secretaria deverá ampliar e coordenar esses esforços, oferecendo uma estrutura institucional dedicada à formulação e execução de políticas intersetoriais.
A criação da Secretaria da Mulher também é resultado de uma mobilização ampla liderada por deputadas estaduais e movimentos sociais. Em junho deste ano, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob liderança da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), protocolou um pedido assinado por 50 parlamentares solicitando a recriação da pasta. O pedido ganhou força após o registro de uma sequência de Feminicídios no estado, que chocou a população e evidenciou a urgência de políticas mais efetivas.
Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite (PSD). A expectativa é que a nova secretaria comece a funcionar ainda em 2025, com a nomeação de uma secretária e a definição de um orçamento próprio.
“Não se trata apenas de uma nova estrutura administrativa, mas de um compromisso com a vida, com a dignidade e com a segurança das mulheres gaúchas”, afirmou a deputada Bruna Rodrigues após a votação.
A implementação da secretaria será acompanhada de perto por parlamentares, órgãos de controle e entidades da sociedade civil, que já se mobilizam para garantir que o novo órgão atue com efetividade, recursos e participação social.
