A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul confirmou que irá manter a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A cerimônia está marcada para segunda-feira (16), às 17h, no Palácio Farroupilha.
Apesar das discussões acirradas e da apresentação de recursos por parte de parlamentares contrários à homenagem, a Mesa Diretora rejeitou os pedidos para reverter a decisão. Um pedido de vista adia a análise formal do recurso para a terça-feira seguinte (17), quando a medalha já terá sido entregue.
Decisão baseada no regimento
Conforme o regimento da Casa, cada deputado pode indicar um nome para receber a medalha durante sua legislatura, e a aprovação depende da Mesa Diretora. A norma não prevê a revogação da honraria após sua concessão, como destacou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira.
— A resolução 397 de 2009, que regula a concessão da medalha, não permite a retirada após a aprovação pela Mesa Diretora. Assim, uma vez concedida, não há possibilidade de revogação — pontuou Ferreira.
A indicação de Stédile foi feita pelo deputado Adão Pretto (PT) e aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora em fevereiro. Entre os membros que assinaram o documento estão parlamentares de diferentes partidos, como PP, PT, PSB e Republicanos.
A cerimônia de segunda-feira promete ser um marco no debate político do estado, evidenciando os embates ideológicos que atravessam a Casa Legislativa.
