A Associação dos Taxistas do Aeroporto, por seu Advogado, encaminhou ao Departamento de Jornalismo da Rádio Planalto News (92.1), com o esclarecimento, e posicionamento sobre os fatos ocorridos nos últimos dias.
A nota consta dos seguintes termos:
A nota consta dos seguintes termos:
“NOTA A IMPRENSA
A Associação dos Taxistas do Aeroporto, por seu Advogado, em virtude dos recentes fatos
ocorridos no aeroporto Lauro Kortz, esclarecer alguns pontos.
Primeiro: Reprovando o ocorrido no sábado, dia 09 de setembro, informa que os fatos nada mais
são do que uma decorrência de muitos meses de desentendimentos entre taxis e motorista de
aplicativos, como é de conhecimento tanto da Prefeitura Municipal quanto pela Infraero, hoje
administradora do aeroporto. Problema esse que ocorre desde a reinauguração do aeroporto,
haja visto que não conta com espaços delimitados para Taxis e nem para carros de aplicativos.
Segundo: Os Taxistas de forma alguma são contra a operação de carros de aplicativos, muito
menos no Aeroporto de Passo Fundo/RS, o que se discute é um espaço delimitado, pois dessa
forma, o aplicativo poderá fazer a captação dos passageiros através da própria plataforma no
seu espaço delimitado, e não na porta ou no saguão do aeroporto, sendo que é o que ocorre
atualmente.
Terceiro: Além disso, todos os carros de taxis daquele local possuem alvará, que licencia o
veículo, pela prefeitura municipal, para atuar naquele como ponto, porém, como já relatado, sem
um espaço delimitado, ao contrario do que acontece em outros pontos da cidade, exemplo,
Rodoviária. Ainda, são pessoas idôneas, que trabalham e buscam o sustento de sua família.
Quarto: Que a controvérsia não ocorre só em Passo Fundo/RS, em vários aeroportos do país
ocorreu o mesmo problema, só sendo solucionado a partir da delimitação, regulamentação do
espaço e fiscalização.
Quinto: Por fim, a livre escolha do passageiro, como forma democrática, é plenamente aceitável
pela associação, porém, estando devidamente em obediência a regulamentação dos próprios
aplicativos que ao serem acionados se dirigem em busca do passageiro, não ao inverso, modo
que se opera hoje, com a captação do passageiro dentro do saguão, sem sequer abrir o
aplicativo, se sentindo coagido e constrangido na abordagem efetuada pelos motoristas, que as
vezes se quer realizam a cobrança conforme os parâmetros adotados pela plataforma de corrida.
Além de todo o exposto, o caso transcende a mera administração, haja visto que a segurança
dos passageiros está sendo colocada em risco, uma vez que os mesmos não podem identificar
se aqueles que os abordam são mesmo motorista de aplicativos devidamente registrados na
plataforma, tornando o caso também de segurança pública.
Passo Fundo, 14 de Setembro de 2023
Luis Ronaldo Lopes dos Santos Junior
Advogado – OAB/RS 113.927″
