Passo Fundo possuiu duas
Casas de Acolhimento, que acolhem de forma provisória e excepcional crianças e
adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com
deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social,
cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de
cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja possível o retorno à
família de origem (nuclear ou extensa) ou colocação em família substituta.
Porém, algumas denúncias
chegaram à Casa Legislativa, informando que adolescentes teriam sido
encaminhados ao sistema de acolhimento, após um ato infracionário, ocasião que
acabaram agredindo cuidadoras. Perante à situação, os vereadores realizaram
uma reunião na manhã desta quarta-feira (28), com a Rede de Apoio, servidoras
das Casas de Acolhimento e o Sindicato dos Servidores Municipais (SIMPASSO), para
elucidar os fatos. A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: responsável
pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, juíza
Lisiane Marques Pires Sasso, promotor da Infância e Adolescência
de Passo Fundo, João Paulo Bittencourt Cardozo, procurador geral
do município, Adolfo de Freitas, secretária interina da secretária de
Assistência Social, Elenir Chapuis, Vice-presidente do SIMPASSO, Éverson
da Luz e a Conselheira Tutelar, Cássia Gazola, a reunião foi coordenada pelo
vereador, Rodinei Candeia (Republicanos), com a presença dos vereadores Alberi
Grando (MDB), Altamir dos Santos (Cidadania), Claudio Rufa Soldá
(Progressistas), Eva Valéria Lorenzato (PT), Evandro Meireles (PTB), Indiomar
dos Santos (Solidariedade), Nharam Carvalho (UB), Regina dos Santos (PDT) e
Saul Spinelli (PSB).
O vereador Candeia abriu a reunião
agradecendo a presença de todos e reforçou que “as informações que nos chegaram
dão conta que a clientela (adolescentes) que tem vindo para o sistema de
acolhimento tem problemas de drogadição, psiquiátricos, e alguns, pegos em ato
infracional e trazidos para essas Casas, o intuito dessa reunião é que as
autoridades e agentes envolvidos na situação conversem de forma direta,
buscando soluções para melhorar esta situação. A Câmara como órgão fiscalizador
vai acompanhar esta situação”, explicou.
Elenir apresentou o serviço de acolhimento,
informando que em 2013 eram quatro casas de acolhimento e havia em torno de 100
crianças e a estrutura era precária, hoje, são duas casas de acolhimento atendendo
em torno de 25 crianças, com melhoria significativas nos espaços, neste período
houve 472 acolhimentos e 473 desacolhimentos. “A última medida a ser aplicada é o
acolhimento, que é alta complexidade, onde estão as situações mais difíceis,
que precisam ser trabalhadas por todos: família, estado e sociedade. Mas,
quando a criança ou o adolescente chega
no acolhimento alguém precisa estar lá
para ofertar esse cuidado. Precisamos de uma Rede forte, que garanta os
direitos da criança e do adolescente, mas que preserve e trabalhe com todos os
envolvidos no contexto desse cuidado”, disse a secretária interina.
O presidente do SIMPASSO comentou a falta de
segurança para os trabalhadores das Casas de Acolhimento, “por várias vezes
procuramos o Executivo para relatar que as colegas sofrem agressões pelos
acolhidos, têm casos recorrentes de agressividade que precisam de atendimento
especializado. Falta segurança de trabalho para estas servidoras, segurança que
não está sendo garantida”, ressaltou Da Luz.
A juíza esclareceu que os casos de agressão
envolvendo adolescentes são pontuais, “as agressões que vieram até nós foram
pontuais, estamos falando de crianças, todos nós somos Rede de proteção, se
essas crianças estão lá (nas Casas de Acolhimento) é porque a nossa Rede, a
família e a sociedade não conseguiram dar o atendimento necessário. Nós temos o
dever de cobrar da Rede atendimento técnico, preparação e cuidar das nossas
cuidadoras, pois para cuidar dos outros elas também precisam ser cuidadas,
atendidas. Espero que possamos construir aqui um trabalho integrado de Rede, de
cuidado e atenção de todos, desde a saúde, a educação, todos precisam fazer
parte”, concluiu Drª Lisiane.
O promotor Cardozo informou que o caso
ocorrido com o adolescente está sendo apurado pela Promotoria, “o caso que
aconteceu foi pontual e está em apuração pela Procuradoria, independente de
qualquer responsabilização, vamos trabalhar na construção de um programa de
capacitação permanente com as Casas de Acolhimento, Conselho Tutelar e demais
agentes”.
Sobre a questão de agressões às servidoras, o
procurador comentou, “o município sempre buscou salvaguardar a integridade
física e psicológica dos servidores, nós temos meio legais, como o setor de
biometria, que sempre que foi buscado, atenderam a todos, sempre temos que
melhorar isso. A nossa intenção é que nenhum servidor fique desassistido, mas o
acolhimento é um serviço que o município tem que prestar”, esclareceu Freitas.
A Conselheira Tutelar sugeriu a ampliação de
políticas públicas “queremos aproveitar este momento para pensarmos em
políticas públicas, em mecanismos que se evitem que esse adolescente chegue a
uma Casa de Acolhimento. As Famílias Acolhedoras fazem um trabalho importante evitando
que as crianças cheguem as Casas de Acolhimento”, disse Cássia.
As atendentes das Casas de Acolhimento confirmaram
as agressões, não só físicas, mas também verbais. “Nós estamos aqui pedindo
socorro, como vamos cuidar dessas crianças na situação que a gente está? Nós
temos amor pelo que fazemos, se não teríamos saído da Casa. O que pedimos é uma
união para cuidar bem das crianças, mas precisamos estar bem, precisamos ser
cuidadas”, disse Neli Rosa. A atendente
Carolina Donatto, disse “precisamos que vocês olhem para nós, para que a gente
consiga proteger como se deve essas crianças e adolescentes. Nós, não estamos
dando conta sozinhas, a gente precisa de ajuda”, lamentou a servidora.
Os vereadores também se manifestaram
destacando a necessidade de maior integração da Rede e ações de auxilio, tanto
de capacitação como psicológico, para as servidoras. Ao final do encontro foram feitos alguns
apontamentos como: a criação de um núcleo de saúde mental para ampliar o
atendimento psicológico nas Casas de Acolhimento, núcleo de encontro e
capacitações permanentes da Rede reunindo todos os atores envolvidos, ampliar a
divulgação do programa Família Acolhedora, oferecer atividades diárias às
crianças e monitoria educacional, e construção do Plano de Atendimento à
Primeira Infância.
Fotos: Comunicação Digital/CMPF
