Uma audiência entre a procuradoria do município de Passo Fundo, os advogados do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Simpasso) e do Centro Municipal dos Professores (CMP), terminou com acordo na manhã de quinta-feira, 26, na Vara da Fazenda Pública, no Fórum de Passo Fundo. A audiência, proposta pelo município, tratou de um interdito proibitório, para que os servidores municipais liberassem os portões de acesso ao pátio da prefeitura e também para que evitem colocar suas cadeiras em frente à porta principal de acesso ao prédio da administração municipal.
Outro assunto debatido na audiência foi com relação à utilização de aparelhagem de som em frente ao prédio da prefeitura, o que estaria excedendo os limites de decibéis permitidos pela legislação. A audiência foi conduzida pelo juiz de Direito, Rafael Borba.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o advogado do Simpasso, Alcindo Roque, que iniciou dizendo que a iniciativa da audiência por parte da administração municipal lhe causou muito estranhamento, porque não está havendo o bloqueio dos portões de acesso àquele local. O presidente do Simpasso, Marcelo Domingues Ebling também disse desconhecer a situação de bloqueio dos portões.
“Estamos desde 2010 à frente do Sindicato e para nós esse tipo de audiência não é nenhuma novidade. Não houve bloqueio de máquinas, até porque elas não estavam no pátio da prefeitura. Além disso, nos estranha a forma com que a atual administração opta por não conversar conosco, o silêncio do atual governo”.
Ele disse ainda que na manhã de quarta-feira, 25, o Simpasso esteve na Câmara, conversando com os vereadores para que intercedam junto à administração municipal para estreitar a relação com o executivo. “Quanto ao som, não há qualquer irregularidade e essa audiência nem precisaria estar acontecendo e sim, na sede da administração municipal porque queremos o diálogo com o executivo”, disse Marcelo.
O procurador do município, Adolfo Freitas, disse que o município quer a conciliação e por isso eles estavam ali. “Estamos sempre dispostos e abertos ao diálogo e é isso que estamos dizendo desde nossa última reunião. Entendemos que a livre manifestação é saudável e não queremos que não haja o movimento. Basta que o sindicato se comprometa a garantir o livre acesso, de nossa parte isso está resolvido”. Diante da situação, o juiz Rafael Borba extnguiu o processo e pediu que as duas partes entrem em acordo. “As partes se comprometeram em garantir o livre acesso ao local e esperamos que tudo se resolva.
