A comunidade cultural de Passo Fundo terá a oportunidade de participar ativamente, na segunda-feira (27), da definição de como serão aplicados os recursos destinados à cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Audiência Pública, que ocorrerá a partir das 18h45min no auditório da Academia Passo-Fundense de Letras, busca garantir uma gestão democrática e participativa desses recursos.
A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, visa envolver a população na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Este plano será detalhado durante o encontro, com base nas metas e ações previamente estabelecidas no Plano de Ação da PNAB. A Coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, estará auxiliando na mediação e orientação aos participantes.
A Secretária de Cultura de Passo Fundo, Miriê Tedesco, ressalta a importância da audiência pública para o sucesso da aplicação dos recursos. “A PNAB acontecerá como investimento continuado por cinco anos e, para que o investimento aconteça, o município precisa elaborar o PAAR, que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos. A primeira etapa, que é o Plano de Ação, já foi cumprida pela prefeitura e aprovada pelo MinC. O próximo passo é a audiência pública, que servirá para o detalhamento do Plano de Ação, ou seja, quais atividades serão executadas, que valores serão destinados para essas atividades e quais são os resultados esperados”, explica Miriê.
A secretária destaca ainda que a realização da audiência pública é fundamental para garantir a transparência e a participação da sociedade civil no processo. “Para chegar a esse detalhamento do Plano de Ação é que torna-se fundamental a realização da audiência pública, já que a Política Nacional Aldir Blanc determina que haja uma gestão democrática e participativa entre poderes públicos entre si e estes com a sociedade civil”, afirma Miriê.
A Audiência Pública é uma oportunidade para que artistas, produtores culturais e a população em geral de Passo Fundo possam expressar suas opiniões e contribuir para que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz e justa.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa que visa fortalecer e apoiar a cultura em todo o Brasil. Para o município de Passo Fundo, foi destinado um valor total de R$ 1.420.532,21. A distribuição desses recursos será feita da seguinte maneira:
- 25% (R$ 355.133,05) será aplicado na Política Pública Nacional Cultura Viva, que incentiva pontos de cultura e promove intercâmbios entre diversas culturas e segmentos sociais.
- 70% (R$ 994.372,55) será distribuído em fomento cultural, incluindo projetos, obras, reformas, aquisição de bens culturais, e subsídios para a manutenção de espaços e bens culturais.
- 5% (R$ 71.026,61) será destinado à contratação de consultoria e pareceristas para assegurar a qualidade e eficácia na aplicação dos recursos.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre a distribuição dos recursos culturais da Política Nacional Aldir Blanc
Quando: 27 de maio, segunda-feira, às 18h45min
Onde: Auditório da Academia Passo-Fundense de Letras
Participação: Gratuita e aberta ao público
Fonte: PMPF
