O agricultor Marcos Winter de 69 anos de idade, de Matos Costa-SC, fez um empréstimo de R$ 1.300,00 reais no Banco do Brasil, e não conseguiu pagar porque teve uma grande perda no ano, em face de chuvas e outros contratempos. O banco cobrou a dívida e em dado momento ajuizou ação. Durante a ação, o antigo advogado do agricultor, cometeu diversos erros o que contribuiu para a perda da propriedade.
Após toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil colocou a propriedade em leilão, que foi arrematada na época por um valor muito abaixo do que valia antes. Hoje, a propriedade deve está avaliada em R$ 250 mil reais.
Família foi despejada
E, seguindo os trâmites ‘legais’, dada a sentença contra o agricultor, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o despejo, que foi tremendamente difícil para o senhor de 69 anos de idade e sua família, os quais desde então moram de favor num local cedido temporariamente por uma igreja evangélica.
Alegações da advogada atual do agricultor
Segundo a advogada Danielle Masnik, que assumiu o caso, a cobrança foi ilegal porque a dívida já havia sido prescrita. Além do que o TJ-SC simplesmente ignorou os argumentos dela baseados na constituição federal onde trata da proibição da penhora bens essenciais para a manutenção da família, também não acatando argumentos para anulação da ação. Hoje, a propriedade está sob posse de uma outra advogada que a arrematou em leilão.
O caso tomou repercussão nacional porque a dívida do agricultor era de R$ 1.300 e não poderia ter sido pego toda a propriedade da família que valia muito mais, e sim apenas o correspondente ao valor da dívida, na pior das hipóteses.
“Seu eu devesse toda a propriedade até nem dizia nada, mas só devia R$ 1.300”, disse o agricultor em meio à lágrimas.
O imóvel foi arrematado, em segunda praça pelo preço de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil)
Atualmente, segundo a advogada atual, Danielle Masnik, eles aguardam o julgamento de um recurso especial no STJ interposto pela pessoa que arrematou a propriedade e que pode ou não determinar a reintegração de posse em favor do agricultor.
“Eles chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força…Todo dia me lembro da minha propriedade”, contou emocionado o agriciltor.
“Ele tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos, apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças de agressão e de prisão”, segundo relatos.
Campanha na internet
A história do agricultor Marcos Winter, 69 anos, de Matos Costa (SC), tomou proporções nacionais e está sendo compartilhado por milhares de brasileiros usuários das redes sociais na intenção de que o judiciário tome consciência do fato, em que uma família foi retirada de sua propriedade, e jogada na rua.
FONTE: FOLHA CENTRO-SUL
