Pouco mais de duas semanas depois de o Estado ser atingido pelas fortes chuvas registradas entre 2 e 6 de setembro, o governo do Estado credita nesta quinta-feira (21/9) o benefício do Programa Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023 nos cartões de 587 famílias afetadas. O apoio financeiro, já disponível no Cartão Cidadão, é de R$ 2,5 mil para núcleos familiares que tenham ficado desabrigados ou desalojados e de R$ 700 para os demais atingidos – ou seja, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem.
Além de terem sido afetadas pelas enchentes, as famílias precisam cumprir outros requisitos para se tornar elegíveis:
– O município ter sido incluído no Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023), que declara calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado;
– E, ainda, a família constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.
Este primeiro lote de pagamento abrange todos os cadastros feitos pelas equipes de Assistência Social municipais, com apoio de servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS), no site do programa até as 12h do último domingo (17/9). Os próximos pagamentos seguirão ocorrendo em lotes, com pontos de corte semanais. Por isso, é importante que os cidadãos acompanhem o portal, consultando o seu CPF, pois podem ser contemplados nas próximas ondas de crédito do benefício.
O prazo final para inclusão de cidadãos afetados pelos municípios é 29 de setembro. De acordo com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o governo trabalhou com celeridade para atender as famílias que têm direito ao benefício. “Organizamos o pagamento em lotes com o objetivo de alcançar o quanto antes recursos aos que mais precisam e seguimos trabalhando para recuperar as cidades atingidas e minimizar as dificuldades enfrentadas pela população”, enfatizou.
No primeiro lote, são 468 famílias desalojadas ou desabrigadas e 119 atingidas. A gestão do auxílio financeiro, regulamentado por decreto do dia 11, está a cargo da SAS, com o apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz). A previsão de orçamento é de até R$ 25 milhões.
Pagamento
Com as informações fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. Este primeiro lote de beneficiários já pode, a partir desta quinta-feira, utilizar o recurso, no caso de quem já tem em mãos o Cartão Cidadão em função de algum outro programa de governo.
Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 2 de outubro. Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
Assim como no caso do benefício pago aos afetados pelo ciclone ocorrido em junho, todas as informações encontram-se disponíveis no site do Programa Volta por Cima.
Cadastro
Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela SAS às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao seu município.
O titular da SAS, Beto Fantinel, destacou a agilidade da equipe que se deslocou para os municípios atingidos desde o primeiro dia em que o acesso foi liberado. “Atender as pessoas e ajudar a retomarem suas vidas é nossa prioridade. Reforçamos servidores, buscamos parceiros em todas as frentes, o que ajudou a, em menos de 20 dias após a enchentes, já podermos liberar o primeiro lote do Volta por Cima”, comentou.
As equipes seguem em trabalho permanente cadastrando os atingidos. No feriado de 20 de Setembro, visitaram as zonas rurais, verificando a situação de cada família. Além disso, o acompanhamento dos que se encontram nos abrigos públicos é diário. “A Assistência Social não medirá esforços para dar um recomeço a estas pessoas”, reforça Fantinel.
O município e os cadastradores designados devem firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro.
O programa
O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.
Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.
Texto: Bianka Nieckel/Ascom EDP e Adriana Ferrás/Ascom SPGG
Edição: Vitor Necchi/Secom?
Fonte: GOV RS
