Nesse sábado (12/04), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), realizou fiscalizações em postos de combustíveis, agropecuárias, autoelétricas e oficinas mecânicas, empreendimentos considerados potencialmente poluidores, no município de Gentil.
A ação teve como foco a orientação e a fiscalização em empresas que atuam com atividades que podem causar impactos ambientais. As equipes fiscalizaram seis estabelecimentos, e em três locais foram flagradas irregularidades.
As irregularidades incluíam descumprimento de condicionantes previstos na Licença de Operação Ambiental (LO) e o funcionamento sem a devida licença. Diante das ilegalidades, a equipe do 3º BABM lavrou os respectivos Termos Circunstanciados.
Os responsáveis pelos empreendimentos foram responsabilizados pelo crime ambiental e notificados para regularização e adequação dos locais à luz da legislação vigente.
O Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) orienta que, atividades consideradas potencialmente poluidoras, devem observar a legislação quanto à classificação do empreendimento e à emissão do licenciamento correspondente à atividade, expedido pelo órgão ambiental competente.
O CABM segue realizando fiscalizações para coibir irregularidades que possam provocar poluição ao meio ambiente, atuando com compromisso na defesa da vida e retidão na aplicação da legislação.
Essa ação é parte de um esforço contínuo da Brigada Militar para garantir o cumprimento das normas ambientais, como visto em operações recentes em outros municípios, onde empreendimentos irregulares foram autuados por falta de licença ambiental.
