O apetite tributário nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal) é decantando em prosa e verso diariamente e sentido no bolso de qualquer brasileiro. Mas qual a real dimensão desse impacto no dia-a-dia das pessoas? O primeiro estudo sobre gestão pública, promovido pelo SESCON-RS em parceria com a Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS (Face/PUCRS) aponta um impressionante dado: cada brasileiro pagou em 2013, em média, R$ 464,83 por mês somente em impostos federais (já corrigido pelo IGP-DI). Ou seja, quase 70% de um salário mínimo vigente.
Comparando a arrecadação per capita da última década, o peso tributário em cada cidadão cresceu mais de 60%. Em 2003, se pagava em média R$ 282,58 por mês em impostos. Vale reiterar que esses números são em valores reais. “Esse dado é o primeiro de muitos que vamos apresentar a partir da parceria com a PUCRS. Queremos ampliar o debate sobre o modelo de tributação aplicado em nosso país e as contrapartidas que as administrações deixam de oferecer ao cidadão”, comenta o presidente do SESCON-RS, Diogo Chamun. Em 2003, o Tesouro Nacional arrecadou R$ 612,39 bilhões. Já corrigida, essa arrecadação fechou 2013, na ordem de R$ 1,12 trilhão. “Como alegar que não há recursos para investimentos?”, questiona o Presidente do SESCON-RS.
Na relação entre Governo Federal, Estados e Municípios, é na cidade onde houve maior participação no bolo tributário. Dados do Tesouro Nacional apontam que de 2002 a 2011 a participação das receitas dos municípios em relação ao PIB cresceu de 7,4% para 8,9%. “Vemos cotidianamente, manifestaçõesfranciscanas das administrações municipais e marchas de prefeitos a Brasilia, mas a arrecadação aumentou significativamente. O que nos parece faltar é gestão eficaz desses recursos”, ressalta Diogo Chamun.
O Rio Grande do Sul continua segurando o quarto posto entre os Estados que mais recolhem impostos, perdendo apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em 2012, o RS arrecadou R$ 39,8 bilhões.Esse dado se deve, sobretudo, ao aumento dos impostos sobre patrimônio e renda e também sobre o imposto de circulação de mercadorias e suas alíquotas, sendo um item que diminui a competitividade do Estado frente a outras regiões.
O SESCON-RS irá trazer, ao longo de 2014, de maneira regular, mais dados sobre a gestão pública e política tributária. A Face/PUCRS coloca à disposição da entidade patronal uma equipe de doutores e mestres em economia que irá produzir pesquisa e análise de dados para os posicionamentos. “Vamos levantar reflexões. Queremos país, Estado e municípios com gestão profissional e voltada para o desenvolvimento da sociedade”, completa Diogo Chamun.
