Passou por votação na tarde desta quarta-feira (19), durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o texto final do Plano Municipal de Educação (PME), Projeto de Lei nº 44/2015. Elaborado pelo Executivo, o PME recebeu cerca de 90 Emendas e Subemendas durante o processo de análise e discussão realizada pelo Legislativo.
No processo de discussão, a Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) realizou reuniões que analisaram diversos pontos do Plano. Educação infantil, ensino fundamental e médio e ensino superior receberam atenção da Comissão e dos agentes que participaram dos debates nas últimas semanas.
Das 90 emendas e subemendas protocoladas pelo legislativo, 59 foram aprovadas. Com as aprovações, o Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, passa a incluir questões excluídas no Plano Nacional e Estadual. A partir da votação, a questão de gênero e sexualidade e ainda, garantias a formação de professores são agora integrantes do PME do município.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Patussi (PDT), destacou que foram realizadas longas discussões sobre o Plano Municipal de Educação, desde o recebimento do texto, em 23 junho. “Um número expressivo de demandas da sociedade foram recebidas e incluídas no Plano de Passo Fundo. Para análise e discussão do PME, os vereadores não mediram esforços para que em Passo Fundo vigore o melhor Plano Municipal de Educação e que atenda a todas as pessoas envolvidas com a educação”, destacou.
Para a presidente da Comissão Especial de Direitos Humanos, vereadora Claudia Furlanetto (PT), “aprovamos um Plano que não vai ser sexista, não vai ser homofóbico e que vai garantir gênero e sexualidade de maneira não discriminatória” comemora. Já o vereador Rui Lorenzato (PT), parabenizou a todos os vereadores e as Comissões da Casa, pelo processo de trabalho que resultou na melhoria do Plano. O vereador Alex Necker (PCdoB) destaca que “passamos por um processo de muito diálogo e conseguimos aprovar um Plano que vai beneficiar a nossa comunidade”.
“Esperamos que o executivo chancele o que aqui foi aprovado” pediu o vereador Isamar Oliveira (PT). “A aprovação do Plano gera um grande ganho para a educação do município”, salienta o presidente da Cebes, vereador Sidnei Ávila. O vereador João Pedro Nunes (PMDB), agradeceu a todos e lembrou que “a Casa é de diálogo e participação e não foi diferente com o Plano, o qual foi amplamente discutido com a comunidade”, finalizou.
O Plano Municipal de Educação (PME) é um projeto que garantirá o direito à educação de qualidade, para os próximos 10 anos no município. Verbas federais que viabilizam as ações projetadas no PME serão disponibilizadas após a aprovação do Plano.
Com a aprovação no legislativo, o Plano Municipal de Educação segue para sanção do executivo.
Créditos: Assessoria/Câmara.
