A tarde de sexta-feira (26) foi marcada por uma ação de conscientização promovida pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Na Praça Marechal Floriano, parlamentares divulgaram a Lei Municipal nº 6.008/2025, que instituiu a Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Estelionato no município.
Durante a atividade, foram distribuídos panfletos com informações sobre diferentes golpes praticados por criminosos que se aproveitam da boa-fé das vítimas. O material alerta que, a cada minuto, quatro pessoas são vítimas de estelionato no Brasil. Entre os golpes mais comuns estão: ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp em nome de instituições financeiras, falsas promoções e descontos virtuais, “bilhete premiado”, clonagem de cartões, falsos sequestros, namoros virtuais e chantagens com envio de fotos íntimas.
Os panfletos – que surgiram durante as reuniões da Frente Parlamentar da Segurança Pública – também orientam a comunidade sobre como se proteger: desconfiar de promessas fáceis, não compartilhar senhas ou códigos (os bancos nunca solicitam esses dados por telefone ou mensagens), verificar a confiabilidade de sites antes de realizar compras on-line e desconfiar de situações que envolvam pressão ou senso de urgência.
O vereador Diego Milani (PL), que presidiu os trabalhos da Frente, destacou que a ação teve como objetivo conscientizar a população sobre as diferentes modalidades de golpes. Ele frisou que o cidadão deve desconfiar de promessas de ganhos fáceis. “Enquanto policial civil, acompanhamos muitos casos de estelionato. O cidadão nunca deve repassar contatos telefônicos, senhas ou acessar links desconhecidos. Em caso de dúvida, converse com um familiar próximo ou até mesmo contate a polícia”, disse.
A vereadora Marina Bernardes (PT) relembrou que a intenção da lei é apresentar um mecanismo de prevenção, sendo a informação uma das formas mais eficazes de proteger as pessoas. “Entendemos que todos precisam saber como se prevenir, e a cartilha física é essencial, principalmente para que o cidadão leve esse material para casa e discuta o assunto com a sua família”, afirmou.
O vereador Felipe Manfroi (PSD) também participou do ato, destacando que “a cartilha foi muito bem feita, sendo um informativo muito importante para que o cidadão passo-fundense leve este tema para dentro de casa e fique alerta”.
O presidente da Câmara, vereador Gio Krug (PSD), relembrou que o número de golpes cresceu 70% nos últimos anos no Brasil – e, em Passo Fundo, o cenário não é diferente. Assim, o Legislativo atua no sentido de, por meio de uma lei, auxiliar na defesa da sociedade. “Os golpes virtuais cresceram muito nos últimos tempos, e a tendência é que continuem nesse patamar, pois os criminosos se modernizam, enquanto, muitas vezes, as pessoas não acompanham tantos novos golpes. A Câmara, por meio da Frente de Segurança, elaborou a nova legislação e confeccionou este material que hoje entregamos às pessoas, ajudando na prevenção de novos crimes”, disse.
Lei de Combate ao Estelionato
A lei que instituiu a Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Estelionato em Passo Fundo foi aprovada por unanimidade em junho de 2025 e tem autoria dos vereadores Marina Bernardes (PT) e Diego Milani (PL).
Entre seus objetivos estão divulgar informações sobre os principais tipos de estelionato, como o “golpe do bilhete premiado”, fraudes bancárias e de cartões, falsos sequestros, golpes digitais por aplicativos de mensagens e redes sociais, além de fraudes ligadas a jogos e apostas ilegais; capacitar servidores públicos municipais que atuam no atendimento direto à população; e produzir e distribuir materiais educativos em linguagem acessível, especialmente voltados ao público idoso, em locais estratégicos da cidade.
A lei também inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos de Passo Fundo, com intensificação das ações em junho – junto ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – e em outubro, durante a Semana do Idoso.
Fique atento!
Os golpistas têm pressa, mas a informação é a melhor defesa do cidadão.
Canais de denúncia:
* Polícia Civil: 197 ou (54) 3317-1111
* Balcão do Consumidor: (54) 3316-8518
* Procon: (54) 3584-1155