O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. O colegiado será formado por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.
Segundo ele, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho, com parlamentares e especialistas, também vai estudar o assunto pelos próximos 30 dias.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que exploram a chamada “adultização infantil”, com crianças e adolescentes expostos em conteúdos de cunho sexual e monetizados em plataformas digitais.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Para ele, é preciso estabelecer regras mínimas de funcionamento das plataformas e responsabilizar quem lucra ou propaga conteúdos nocivos.
“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, declarou Lula em entrevista à Band News.
