A Câmara Municipal definiu na manhã de quarta-feira (15) a instalação de duas novas Frentes Parlamentares: a de Combate ao Feminicídio, proposta pela vereadora Eva Valéria (PT), e a 60+, requerida pelo vereador João Pedro Nunes (MDB).
O Requerimento 17/2026 institui a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. Na justificativa, a autora sustenta a necessidade da Frente diante da gravidade e da persistência da violência contra a mulher no município e em todo o estado.
Eva ainda ressalta que o Poder Legislativo municipal possui papel estratégico não apenas na proposição de políticas públicas, mas também na fiscalização das ações do Executivo e no acompanhamento da efetividade dos serviços destinados às mulheres em situação de violência. “Nós não tivemos nenhum feminicídio em Passo Fundo em 2026, e a nossa Frente Parlamentar quer que isso continue, que sigamos sem feminicídio em Passo Fundo”, explica.
A Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio será presidida pela proponente, Eva Valéria (PT), e terá como membros: Ronaldo Rosa (PSD), Gilmar Fuga Junior (PSB), Professora Regina (PDT), Marina Bernardes (PT), Edson Nascimento (Progressistas), João Pedro Nunes (MDB) e Cláudio Rufa Soldá (Progressistas).
A segunda Frente instalada foi a Frente Parlamentar 60+, por meio do Requerimento 25/2026, que apresenta em sua justificativa o relevante instrumento institucional para consolidar um espaço permanente de diálogo, articulação e proposição de medidas concretas voltadas à garantia e à promoção da dignidade da pessoa idosa.
Para João Pedro, que irá presidir a Frente, a medida reafirma o compromisso com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação etária. “É uma continuidade da Frente Parlamentar do Envelhecimento Humano (encerrada em 2025). Passo Fundo tem aproximadamente 40 mil pessoas com mais de 60 anos e nós precisamos discutir políticas públicas para esse público e despertar na sociedade esse compromisso”, esclarece.
Também integram a Frente Parlamentar 60+: Douglas Pereto (PSD), Cláudio Rufa Soldá (Progressistas), Edgar Gomes (PSDB), Ronaldo Rosa (PSD), Edson Nascimento (Progressistas), Cícero Martins (PSD), Rafael Colussi (UB), Professora Regina (PDT), Felipe Manfroi (PSD), Diego Milani (PL) e Pedro Daneli (Cidadania).
As duas Frentes têm duração definida até o dia 12 de outubro de 2026, podendo ser prorrogadas por mais seis meses.
Texto: Cristian Queiroz
