A Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediou, na noite dessa quinta-feira (09), a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que celebrou os 32 anos de existência da entidade. Na oportunidade, foi feita uma homenagem aos dezessete ex-presidentes do CMS, com a entrega de uma placa alusiva à participação de cada um. O vereador João Pedro Nunes (MDB) representou o Legislativo, na solenidade que contou com a presença do presidente do Conselho, Nilto Gomes, bem como do secretário municipal de saúde de Passo Fundo, Diego Teixeira de Farias, além de outras lideranças da área. Também esteve presente a vereadora Regina Costa dos Santos (PDT).
João Pedro, que já foi vice-presidente do CMS, destacou a importância do conselho para a saúde pública em Passo Fundo e parabenizou a entidade pela homenagem realizada aos ex-presidentes. “Hoje celebramos um momento importante da valorização das lideranças que passaram pelo CMS, que foram pessoas que ajudaram a construir políticas públicas para a saúde em Passo Fundo. Após a Constituição Federal de 1988 foram criados diversos conselhos. O de saúde foi o primeiro a ser criado em nossa cidade, sendo um dos que fiscaliza e delibera as ações da secretaria de saúde, tendo uma participação muito grande da sociedade civil”, afirmou.
Nilto Gomes, que lidera o Conselho de Saúde desde 2024, afirma que esse momento é especial na história da entidade, iniciada em 1993, através da 1ª Conferência Municipal de Saúde. “Há 32 anos se reuniram trabalhadores da saúde municipal, estadual, representantes de grupos religiosos, de sindicatos, associações de moradores, membros dos hospitais e da universidade, que sabiam da importância do controle social sobre a saúde. Nesse período foram 17 Conferências de Saúde, construindo as políticas públicas para melhorar o cuidado da saúde da população de Passo Fundo”, destacou.
CMS
O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei nº 2840/1992 e tem caráter gestor e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) a nível municipal, atuando na formulação de estratégias e no controle social da execução da política de saúde em nossa cidade. O CMS estabelece mecanismos de controle e avaliação também quanto à fiscalização sobre as atividades administrativas e econômico-financeiras do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Também cabe ao CMS participar na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde.
