Pela primeira vez na história da Justiça da Paraíba, um cachorro é o autor de uma ação judicial. O caso conduzido na
A juíza Paula Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou nesta semana a interdição do
Um homem de 36 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, 13 de
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve o registro médico cassado nesta terça-feira,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Passos/RS, condenou, nessa terça-feira (4/2), cinco réus
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) continue
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou a mãe e o pai que mataram uma menina recém-nascida entre a noite
Em Passo Fundo, uma operação deflagrada pelo Ministério Público revelou um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados a tratamentos