O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Brasília, o deputado federal Arthur Lira
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2). O processo será
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta sexta-feira (29) contra a solicitação da Polícia Federal para manter agentes dentro da residência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, diminuir a pena dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, mas
Nessa segunda-feira (25/08), Desembargadora Rosaura Marques Borba, da 2ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido liminar em habeas corpus solicitado pela
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48
O governo do Rio Grande do Sul entrou no Supremo Tribunal Federal pedindo o reconhecimento de um crédito de R$ 803,5 milhões
O Banco do Brasil enviou à Advocacia-Geral da União (AGU) um ofício denunciando a disseminação de notícias falsas que, segundo a instituição,
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal condenou nesta sexta-feira (23) a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco