A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou neste sábado (10) a quatro votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e
A Justiça determinou o afastamento de um funcionário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo, após julgamento
O indivíduo, suspeito de ser um dos mentores do ataque à bomba elaborado para ocorrer durante o show da Lady Gaga no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro
No mês de abril, voltaram a apresentar aumento os casos de feminicídio no estado do Rio Grande do Sul. No feriadão iniciado
Os governos gaúcho e federal destinarão um total de R$ 804,3 milhões para obras no sistema prisional gaúcho. Desse montante, R$ 658,4
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Planalto, foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de
